SITRAMICO-AL × SINDICOMBUSTIVEIS-AL: convenção coletiva 2026
Comercio varejista derivado dopetróleo,
Vigente
- Registro no MTE
- AL000132/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL,Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca daMata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Cajueiro/AL… (ver todos)
Água Branca/AL, Anadia/AL, Arapiraca/AL, Atalaia/AL,Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Batalha/AL, Belém/AL, Belo Monte/AL, Boca daMata/AL, Branquinha/AL, Cacimbinhas/AL, Cajueiro/AL, Campestre/AL, Campo Alegre/AL, CampoGrande/AL, Canapi/AL, Capela/AL, Carneiros/AL, Chã Preta/AL, Coité do Nóia/AL, ColôniaLeopoldina/AL, Coqueiro Seco/AL, Coruripe/AL, Craíbas/AL, Delmiro Gouveia/AL, Dois Riachos/AL,Estrela de Alagoas/AL, Feira Grande/AL, Feliz Deserto/AL, Flexeiras/AL, Girau do Ponciano/AL,Ibateguara/AL, Igaci/AL, Igreja Nova/AL, Inhapi/AL, Jacaré dos Homens/AL, Jacuípe/AL,Japaratinga/AL, Jaramataia/AL, Jequiá da Praia/AL, Joaquim Gomes/AL, Jundiá/AL, Junqueiro/AL,Lagoa da Canoa/AL, Limoeiro de Anadia/AL, Maceió/AL, Major Isidoro/AL, Mar Vermelho/AL,Maragogi/AL, Maravilha/AL, Marechal Deodoro/AL, Maribondo/AL, Mata Grande/AL, Matriz deCamaragibe/AL, Messias/AL, Minador do Negrão/AL, Monteirópolis/AL, Murici/AL, Novo Lino/AL,Olho d'Água das Flores/AL, Olho d'Água do Casado/AL, Olho d'Água Grande/AL, Olivença/AL, OuroBranco/AL, Palestina/AL, Palmeira dos Índios/AL, Pão de Açúcar/AL, Pariconha/AL, Paripueira/AL,Passo de Camaragibe/AL, Paulo Jacinto/AL, Penedo/AL, Piaçabuçu/AL, Pilar/AL, Pindoba/AL,Piranhas/AL, Poço das Trincheiras/AL, Porto Calvo/AL, Porto de Pedras/AL, Porto Real doColégio/AL, Quebrangulo/AL, Rio Largo/AL, Roteiro/AL, Santa Luzia do Norte/AL, Santana doIpanema/AL, Santana do M undaú/AL, São Brás/AL, São José da Laje/AL, São José da Tapera/AL, São…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho e horas extraordinarias
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação das horas extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo entre jornadas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Repouso semanal remunerado
- Cláusula trigésima terceira – Horas extras sobre o dsr
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Ausências justificadas
- Cláusula trigésima quinta – Recebimento do pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Aleitamento materno
- Cláusula trigésima sétima – Jornada do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Trabalho em dias dedicados ao repouso remunerado
- Cláusula trigésima nona – Escala de folha semanal
O que mais a convenção SITRAMICO-AL × SINDICOMBUSTIVEIS-AL 2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000132/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajustes salariais
- Cláusula quinta – Reajustes futuros
- Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamentos
- Cláusula sétima – Salário-substituição
- Cláusula oitava – Adiantamento quinzenal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Antecipação do 13° salário
- Cláusula décima – Abono salarial
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima quarta – Prêmio aposentadoria
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxilio combustivel
- Cláusula décima sétima – Convênio farmácia
- Cláusula décima oitava – Auxilio funeral
- Cláusula décima nona – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Multa por atraso do pagamento da rescisão
- Cláusula vigésima primeira – Carta de referência
- Cláusula vigésima segunda – Locação de mão-de-obra terceirizada
- Cláusula vigésima terceira – Admissão posterior a data base
- Cláusula vigésima quarta – Anotação na carteira profissional
- Cláusula vigésima quinta – Readmissão
- Cláusula vigésima sexta – Homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantia no emprego
- Cláusula vigésima oitava – Função
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Inicio de férias em dias úteis
- Cláusula quadragésima primeira – Média para cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação para exames pré-natal
- Cláusula quadragésima terceira – Gratificação de férias por tempo de serviço
- Cláusula quadragésima quarta – Pagamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima sétima – Prevenção da fadiga
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula quinquagésima primeira – Desconto dos sindicalizados
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Frequência livre
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa pelo descumprimento
- Cláusula quinquagésima sétima – Do objetivo
- Cláusula quinquagésima oitava – Dos beneficiários
- Cláusula quinquagésima nona – Encontros trimestrais
- Cláusula sexagésima – Justiça competente
- Cláusula sexagésima primeira – Aplicação da punição
- Cláusula sexagésima segunda – Prestação de contas de vendas diárias
- Cláusula sexagésima terceira – Sobre abrangência
- Cláusula sexagésima quarta – Turno noturno
- Cláusula sexagésima quinta – Perfil profissiográfico previdenciário – Ppp e ltcat
- Cláusula sexagésima sexta – Obrigação de fazer
- Cláusula sexagésima sétima – Responsabilidade por cheques devolvidos
- Cláusula sexagésima oitava – Posto de auto-serviços
- Cláusula sexagésima nona – Manutenção das demais cláusulas
- Cláusula septagésima – Prorrogação
- Cláusula septagésima primeira – Treinamentos
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 72
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