SINEPE/BÁSICO × SINTEP: convenção coletiva 2023/2025
Estabelecimentos de ensino particulares de educação básica de maceió e os trabalhadores em estabelecimentos de ensino…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 20/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AL000170/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 20/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Maceió/AL
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINEPE/BÁSICO × SINTEP 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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O que mais a convenção SINEPE/BÁSICO × SINTEP 2023/2025 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000170/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do abono salarial
- Cláusula quinta – Do reajuste salarial
- Cláusula sexta – Das correções salariais
- Cláusula sétima – Do pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Da isonomia salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do pagamento do 13º salário
- Cláusula décima – Das horas extras
- Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Do vale transporte
- Cláusula décima terceira – Dos benefícios (gratuidade)
- Cláusula décima quarta – Dos abatimentos
- Cláusula décima quinta – Das licenças maternidade e paternidade
- Cláusula décima sexta – Dos abonos e das licenças
- Cláusula décima sétima – Da creche
- Cláusula décima oitava – Da alfabetização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Da estabilidade
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Das licenças eventuais
- Cláusula vigésima terceira – Das férias e dos feriados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Do uso do uniforme
- Cláusula vigésima quinta – Da organização da cipa
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Da sindicalização
- Cláusula vigésima sétima – Do acesso aos estabelecimentos de ensino
- Cláusula vigésima oitava – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula vigésima nona – Da contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima – Do descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula trigésima primeira – Do auxiliar de administração escolar
- Cláusula trigésima segunda – Da denominação de função
- Cláusula trigésima terceira – Do funcionário estudante
- Cláusula trigésima quarta – Da relação de funcionários
- Cláusula trigésima quinta – Dos acordos especiais
ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2023/2025 - SINTEP/MCZ E SINEPE/BÁSICO
- Cláusula 36