SINTAM: convenção coletiva 2023
Indústrias de alimentação do estado do amazonas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000130/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM , com abrangência territorial em Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTAM 2023 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTAM 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Tolerância de atrasos
- Cláusula vigésima primeira – Horas extras
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Prorrogação de jornada em atividade insalubre
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação de jornada
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Intervalos para descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas aos empregados estudantes
O que mais a convenção SINTAM 2023 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000130/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Incidência do reajuste
- Cláusula sexta – Suspensão de vantagens
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Pagamento do 13º salário
- Cláusula nona – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima – Alimentação e lanche
- Cláusula décima primeira – Cesta básica
- Cláusula décima segunda – Diárias
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Vale farmácia
- Cláusula décima quinta – Auxílio medicamentos
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Auxílio creche
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade do empregado aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Condições ambientais
- Cláusula trigésima – Uniforme
- Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos odontológico
- Cláusula trigésima segunda – Readaptação do empregado acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Caixa de medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Atendimento do dirigente sindical
- Cláusula trigésima quinta – Responsabilidade do sindicato dos empregados
- Cláusula trigésima sexta – Desconto da mensalidade associativa do sindicato
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima oitava – Remuneração dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima nona – Avisos do sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Controvérsias
- Cláusula quadragésima primeira – Multa
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA SINTAM
- Cláusula 42
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA SINTAM
- Cláusula 43
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA SINTAM
- Cláusula 44