SINEPE × SINPRO: convenção coletiva 2026/2027Manaus/AM
Profissionais que laboram nas instituições de ensino, em razão da abrangência da carta sindical do sindicato dos…
Vigente
- Registro no MTE
- AM000337/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINEPE × SINPRO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINEPE × SINPRO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Da definição e duração da aula e da jornada docente
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima terceira – Do intervalo entre aulas e do recreio
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Do luto familiar
- Cláusula vigésima quinta – Do atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Da irredutibilidade da carga horária e da remuneração
- Cláusula vigésima sétima – Do termo de carga horária anual
O que mais a convenção SINEPE × SINPRO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000337/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste da categoria
- Cláusula quarta – Da renúncia sobre perda ou reposição salarial diante do novo reajuste
- Cláusula quinta – Do salário mensal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Das provas de segunda chamada, dependência ou adaptação e bancas especiais
- Cláusula sétima – Aulas vagas (horário janela)
- Cláusula oitava – Do comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Da reunião administrativa ou pedagógica
- Cláusula décima – Das folgas semanais e feriados
- Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Do adicional por hora-aula
- Cláusula décima terceira – Da bolsa de estudo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Da contratação
- Cláusula décima sexta – Do contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Da transferência de disciplina
- Cláusula décima oitava – Das atividades n o recesso escolar
- Cláusula décima nona – Das condições de trabalho
- Cláusula vigésima – Do ensino a distância – Remoto – Híbrido.
- Cláusula vigésima primeira – Da gestão de riscos ocupacionais e psicossociais (nr-1)
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Das férias
- Cláusula vigésima nona – Da licença não remunerada
- Cláusula trigésima – Do nascimento de filho
- Cláusula trigésima primeira – Da gestante
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Acordo especial
- Cláusula trigésima terceira – Da multa por descumprimento da convenção
- Cláusula trigésima quarta – Quadro docente
- Cláusula trigésima quinta – Quadro de funcionamento e comunicação
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Dos casos omissos
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial sinpro manaus
- Cláusula trigésima nona – Das definições e conceitos
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DO SINPRO
- Cláusula 40