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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDARMA × SINTRAQUA: convenção coletiva 2024

Trabalhadores aquaviarios do estado do amazonas (exceto aquaviários dascategorias da seção de convés)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AM000340/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
17 de julho
Abrangência
Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM… (ver todos)

Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM, Caapiranga/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Careiro da Várzea/AM, Careiro/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Iranduba/AM, Itacoatiara/AM, Itamarati/AM, Itapiranga/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manacapuru/AM, Manaquiri/AM, Manaus/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Maués/AM, Nhamundá/AM, Nova Olinda do Norte/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Pauini/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rio Preto da Eva/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, São Sebastião do Uatumã/AM, Silves/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Urucará/AM e Urucurituba/AM

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDARMA × SINTRAQUA 2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDARMA × SINTRAQUA 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 8 – Horas extras
  • Cláusula 52 – Contrato por prazo determinado

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 12 – Desembarque de tripulante
  • Cláusula 13 – Ferias proporcionais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDARMA × SINTRAQUA 2024 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000340/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Auxilio funeral
  • Cláusula 4 – Translado de corpos
  • Cláusula 5 – Comissão de rancho
  • Cláusula 9 – Gratificação de cozinheiro
  • Cláusula 11 – Permanencia na empresa apos curso por ela custeado
  • Cláusula 17 – Gratificação de chefia de maquina
  • Cláusula 18 – Complemento do auxilio doença para acidente
  • Cláusula 20 – Adicional de insalubridade/periculosidade
  • Cláusula 21 – Emprestimo consignado
  • Cláusula 22 – Adicional noturno
  • Cláusula 41 – Premios quinzenais
  • Cláusula 49 – Auxilio medicamento
  • Cláusula 55 – Vale transporte

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Da aplicação desta convenção
  • Cláusula 7 – Da multa
  • Cláusula 24 – Folgas
  • Cláusula 25 – Regime de porto
  • Cláusula 26 – Uniformes e epis
  • Cláusula 27 – Quadro de avisos
  • Cláusula 28 – Transporte de passageiros
  • Cláusula 29 – Da quitação
  • Cláusula 30 – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 31 – Etapa
  • Cláusula 32 – Pessoal de apoio
  • Cláusula 33 – Alimentação
  • Cláusula 34 – Participação em cursos
  • Cláusula 35 – Carta de referencia
  • Cláusula 36 – Indenização por sinistro a bordo
  • Cláusula 37 – Exercicio de categoria superior
  • Cláusula 38 – Transporte de carga mista
  • Cláusula 39 – Serviço de estiva
  • Cláusula 40 – Serviço de bombeamento
  • Cláusula 56 – Do foro

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Assistencia medica

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Das visitas dos dirigente sindicais
  • Cláusula 15 – Participação em assembleia geral
  • Cláusula 16 – Encontros trimestrais
  • Cláusula 19 – Liberação de dirigente sindicais
  • Cláusula 47 – Profissionais sindicalizados
  • Cláusula 50 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 51 – Contribuição assistencial sindical

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 23 – Reajuste salarial
  • Cláusula 42 – Salario dos nao habilitados como aquaviarios
  • Cláusula 43 – Pagamento de 13° ferias e depositos do fgts
  • Cláusula 44 – Autorização de recibmento de pagamento
  • Cláusula 45 – 13° salario
  • Cláusula 46 – Da indenização
  • Cláusula 48 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 53 – Da data da dispensa
  • Cláusula 54 – Demissão/homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 57 – Estabilidade provisoria para aposentadoria
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção