SINDARMA × SINTRAQUA: convenção coletiva 2024
Trabalhadores aquaviarios do estado do amazonas (exceto aquaviários dascategorias da seção de convés)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000340/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 17 de julho
- Sindicatos
- Abrangência
Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM… (ver todos)
Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM, Caapiranga/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Careiro da Várzea/AM, Careiro/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Iranduba/AM, Itacoatiara/AM, Itamarati/AM, Itapiranga/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manacapuru/AM, Manaquiri/AM, Manaus/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Maués/AM, Nhamundá/AM, Nova Olinda do Norte/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Pauini/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rio Preto da Eva/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, São Sebastião do Uatumã/AM, Silves/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Urucará/AM e Urucurituba/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDARMA × SINTRAQUA 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 8 – Horas extras
- Cláusula 52 – Contrato por prazo determinado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 12 – Desembarque de tripulante
- Cláusula 13 – Ferias proporcionais
O que mais a convenção SINDARMA × SINTRAQUA 2024 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000340/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxilio funeral
- Cláusula 4 – Translado de corpos
- Cláusula 5 – Comissão de rancho
- Cláusula 9 – Gratificação de cozinheiro
- Cláusula 11 – Permanencia na empresa apos curso por ela custeado
- Cláusula 17 – Gratificação de chefia de maquina
- Cláusula 18 – Complemento do auxilio doença para acidente
- Cláusula 20 – Adicional de insalubridade/periculosidade
- Cláusula 21 – Emprestimo consignado
- Cláusula 22 – Adicional noturno
- Cláusula 41 – Premios quinzenais
- Cláusula 49 – Auxilio medicamento
- Cláusula 55 – Vale transporte
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Da aplicação desta convenção
- Cláusula 7 – Da multa
- Cláusula 24 – Folgas
- Cláusula 25 – Regime de porto
- Cláusula 26 – Uniformes e epis
- Cláusula 27 – Quadro de avisos
- Cláusula 28 – Transporte de passageiros
- Cláusula 29 – Da quitação
- Cláusula 30 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 31 – Etapa
- Cláusula 32 – Pessoal de apoio
- Cláusula 33 – Alimentação
- Cláusula 34 – Participação em cursos
- Cláusula 35 – Carta de referencia
- Cláusula 36 – Indenização por sinistro a bordo
- Cláusula 37 – Exercicio de categoria superior
- Cláusula 38 – Transporte de carga mista
- Cláusula 39 – Serviço de estiva
- Cláusula 40 – Serviço de bombeamento
- Cláusula 56 – Do foro
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Assistencia medica
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Das visitas dos dirigente sindicais
- Cláusula 15 – Participação em assembleia geral
- Cláusula 16 – Encontros trimestrais
- Cláusula 19 – Liberação de dirigente sindicais
- Cláusula 47 – Profissionais sindicalizados
- Cláusula 50 – Mensalidade sindical
- Cláusula 51 – Contribuição assistencial sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 23 – Reajuste salarial
- Cláusula 42 – Salario dos nao habilitados como aquaviarios
- Cláusula 43 – Pagamento de 13° ferias e depositos do fgts
- Cláusula 44 – Autorização de recibmento de pagamento
- Cláusula 45 – 13° salario
- Cláusula 46 – Da indenização
- Cláusula 48 – Comprovante de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 53 – Da data da dispensa
- Cláusula 54 – Demissão/homologação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 57 – Estabilidade provisoria para aposentadoria
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