SIFRETAM × SINDESPECIAL: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores associados ou não ao sindicato obreiro conforme cadastro ativo de representação no ministério do…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000542/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Sind das Empresas de Transp de Passageiros Por Fretamento Turismo Rodoviários Intermunicipal Interestadual e Internacional do Estado do Amazonas (SIFRETAM)
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Especial Turismo Fretamento Escolar e Locadoras de Veículos do Estado do Amazonas (SINDESPECIAL)
- Abrangência
- Manaus/AM, com abrangência territorial em Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SIFRETAM × SINDESPECIAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SIFRETAM × SINDESPECIAL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Da compensação e prorrogação de jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Da jornada de trabalho
O que mais a convenção SIFRETAM × SINDESPECIAL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000542/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do auxílio funeral
- Cláusula 6 – Do auxílio cesta básica
- Cláusula 7 – Do auxílio alimentação
- Cláusula 11 – Do adicional noturno
- Cláusula 14 – Da compra de medicamentos
- Cláusula 15 – Do seguro de vida
- Cláusula 16 – Do plano de saúde
- Cláusula 23 – Do transporte dos empregados
- Cláusula 44 – Do veículo fora da sede
- Cláusula 47 – Da participação nos lucros e resultados da empresa
- Cláusula 50 – Do auxílio saúde
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Do crachá funcional
- Cláusula 5 – Do uniforme
- Cláusula 17 – Da carteira de trabalho
- Cláusula 18 – Do registro de ponto
- Cláusula 24 – Da cnh
- Cláusula 31 – Da garantia ao empregado em via de se aposentar
- Cláusula 48 – Da garantia as gestantes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Do adiantamento salarial
- Cláusula 21 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 46 – Do reajuste salarial
- Cláusula 49 – Do pagamento de salário
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula 10 – Da obrigatoriedade de participação do sindicato obreiro nos acordos indivi
- Cláusula 19 – Do dirigente sindical
- Cláusula 25 – Do quadro de aviso
- Cláusula 53 – Da mensalidade sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Do contrato temporário
- Cláusula 45 – Da idade para contratação
- Cláusula 51 – Da garantia das recisões
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Da insalubridade/periculosidade
- Cláusula 22 – Das cipas
- Cláusula 52 – Do atestado médico
Disposições Gerais
- Cláusula 26 – Do empréstimo consignado
- Cláusula 27 – Da qualificação profissional
- Cláusula 28 – Do campeonato de futebol
- Cláusula 29 – Da via pública sem saída
- Cláusula 30 – Dos exames toxicológicos
- Cláusula 32 – Da permanência em local de acidente
- Cláusula 33 – Dia do motorista
- Cláusula 34 – Da responsabilidade para vistoria do veículo
- Cláusula 35 – Do fórum para resolução de conflitos
- Cláusula 36 – Do transporte de fretamento escolar
- Cláusula 37 – Do manuseio de dispositivos eletrônicos
- Cláusula 39 – Da multa
- Cláusula 40 – Das sanções por descumprimento da cct
- Cláusula 42 – Do motorista à disposição na garagem
- Cláusula 43 – Da carta de recomendação
Férias e Licenças
- Cláusula 41 – Das férias anuais