SECAP × STACAP: convenção coletiva 2026 (AP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAP × STACAP 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECAP × STACAP 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima sétima – Cartão ou controle de ponto único

Faltas

Cláusula décima oitava – Faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula décima nona – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima – Homologação da rescisão contratual

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAP × STACAP 2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000002/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Pagamento de salários e da rescisão contratual
Cláusula quinta – Desconto
Cláusula sexta – Salário normativo em jornada reduzida

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Pagamento de 13º salário e outros adicionais
Cláusula oitava – Horas extras e diárias
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Adicional de perículosidade
Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
Cláusula décima terceira – Vale transporte
Cláusula décima quarta – Trabalho realizado fora da sede
Cláusula décima quinta – Benefício social

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sexta – Retorno da previdência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima primeira – Equipamentos de proteção individual
Cláusula vigésima segunda – Fornecimento e uso de uniforme
Cláusula vigésima terceira – Eleições cipa
Cláusula vigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula vigésima quinta – Transporte de acidentado
Cláusula vigésima sexta – Comunicação de acidente no trabalho
Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de documentos à previdência social
Cláusula vigésima oitava – Sesmt, pcmso, ppra, e exames médicos

Relações Sindicais

Cláusula vigésima nona – Da liberação de trabalhadores para sindicato laboral
Cláusula trigésima – Contribuição assistencial
Cláusula trigésima primeira – Certidão de regularidade sindical-cersin / declaração de enquadramento sind
Cláusula trigésima segunda – Processo licitatório
Cláusula trigésima terceira – Atuação conjunta entre os sindicatos patronal e laboral
Cláusula trigésima quarta – Negociações e ajustes

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quinta – Descumprimento desta convenção coletiva
Cláusula trigésima sexta – Do direito a greve

ANEXO I - TABELA DE SALÁRIOS

Cláusula 37

ANEXO II - EDITAIS

Cláusula 38

ANEXO III - ATAS

Cláusula 39

ANEXO IV - CNPJ

Cláusula 40

Outras convenções do Amapá Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SECAP × STACAP: convenção coletiva 2026

O que a CCT SECAP × STACAP 2026 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?