Convenção coletiva de trabalho
SETRACAP × SINTRACAP: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores de transporte rodoviário de cargas em geral, incluindo o transporte de madeira, toras, madeira serrada e…
Vigente
- Registro no MTE
- AP000065/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sindicato das Empresas de Transportes e Logisticas de Cargas em Geral Terrestres, Aquaviario, Auxiliares de Cargas, Distribuidora de Bebidas e G (SETRACAP)
- Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários de Cargas em Geral, Terrestre, Aquaviarios, Logística, Ferroviários, Os Condutores de Equipament (SINTRACAP)
- Abrangência
- Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETRACAP × SINTRACAP 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SETRACAP × SINTRACAP 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Do cartão de ponto
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Do atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Da produtividade, quilometragem e pernoite
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETRACAP × SINTRACAP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000065/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial mínimo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento salarial
- Cláusula sexta – Da multa de trânsito
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Do adicional de horas extras
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula nona – Das variaveis
- Cláusula décima – Da garantia de benefícios já praticados
- Cláusula décima primeira – Do prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Da participaçao no lucro ou resultado
- Cláusula décima terceira – Da ajuda de custo para viagens
- Cláusula décima quarta – Do ticket alimentação
- Cláusula décima quinta – Do vale transporte
- Cláusula décima sexta – Do auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Do seguro de vida
- Cláusula décima oitava – Auxílios e premiações para o segmento de transporte de madeira
- Cláusula décima nona – Da cesta basica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Da admissão de empregado
- Cláusula vigésima primeira – Da rescisão contratual
- Cláusula vigésima segunda – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Da dispensa coletiva
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Da qualificação profissional
- Cláusula vigésima quinta – Da responsabilidade dos motoristas
- Cláusula vigésima sexta – Da estabilidade aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Uniformes e equipamentos de segurança
- Cláusula trigésima segunda – A omissão interna de prevenção de acidentes (cipa)
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Da liberação remunerada do presidente
- Cláusula trigésima quarta – Da liberação dos empregados para atividades sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Do feriado do carnaval
- Cláusula trigésima sexta – Da publicação da norma coletiva
- Cláusula trigésima sétima – Da publicação do sinttracap
- Cláusula trigésima oitava – Da aplicação da norma coletiva de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Das contribuições sindical laboral
- Cláusula quadragésima – Das contribuições sindical patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Dos descontos de convênios
- Cláusula quadragésima segunda – Do acordo coletivo entre sinttracap e empresas
- Cláusula quadragésima terceira – Do delegado sindical de base
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Da conciliação de conflitos
- Cláusula quadragésima quinta – Da multa por descumprimento do instrumento da norma coletiva
- Cláusula quadragésima sexta – Do dia do motorista
- Cláusula quadragésima sétima – Do compromisso do sinttracap
- Cláusula quadragésima oitava – Da vedação a acordos individuais sem interveniência sindical
- Cláusula quadragésima nona – Da norma coletiva de trabalho
ANEXO I - CCT 2025 2027
- Cláusula 50
ANEXO II - ATA
- Cláusula 51
ANEXO III - TABELA SALARIAL
- Cláusula 52
ANEXO IV - VALIDADOR ASSINATURA CCT 2025 2027
- Cláusula 53