STTA: convenção coletiva 2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STTA 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STTA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima primeira – Jornada semanal de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Disciplinamento de horário

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Sistema de compensação de jornadas ("banco de horas")
Cláusula quadragésima quarta – Apuração de frequência
Cláusula quadragésima quinta – Utilização de dispositivos eletrônicos para registro de ponto

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quadragésima sexta – Turnos de revezamento

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sétima – Autorização de trabalho aos domingos feriados
Cláusula quadragésima oitava – Tempo à disposição

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STTA 2026 trata

Os títulos das outras 85 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000278/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário unificado
Cláusula quarta – Horário de pagamento
Cláusula quinta – Multa por atraso no pagamento de salário
Cláusula sexta – Estabelecimento comercial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Forma de pagamento em caso de doença do empregado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Hora extra
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Participação nos resultados
Cláusula décima segunda – Programa de alimentação do trabalhador
Cláusula décima terceira – Cesta básica
Cláusula décima quarta – Creches
Cláusula décima quinta – Indenização falecimento/aposentadoria invalidez transformada em definitiva

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Proibição de contratação de empreiteiros
Cláusula décima sétima – Garantias na seleção de pessoal
Cláusula décima oitava – Atraso no pagamento de verbas rescisórias multas
Cláusula décima nona – Homologação da rescisão trabalhista
Cláusula vigésima – Carta de apresentação
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Proteção à criança e ao adolescente
Cláusula vigésima terceira – Comunicação expressa de rescisão
Cláusula vigésima quarta – Contratos de safra

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Punição
Cláusula vigésima sexta – Punição disciplinar
Cláusula vigésima sétima – Discriminação no trabalho
Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego da trabalhadora gestante
Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego - aposentadoria voluntária
Cláusula trigésima – Repouso em caso de aborto
Cláusula trigésima primeira – Abrigos e rede
Cláusula trigésima segunda – Refeitório
Cláusula trigésima terceira – Água potável no local de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Trabalho da mulher
Cláusula trigésima quinta – Proibição de trabalho após a ocorrência de chuvas
Cláusula trigésima sexta – Assinatura da ctps
Cláusula trigésima sétima – Documentos
Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador rural
Cláusula trigésima nona – Divulgação da convenção
Cláusula quadragésima – Garantia de emprego ou salário pós data-base

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima nona – Férias
Cláusula quinquagésima – Salário na doença
Cláusula quinquagésima primeira – Abonos
Cláusula quinquagésima segunda – Abono para o empregado estudante
Cláusula quinquagésima terceira – Abono para internação hospitalar e consulta médica de filho e idoso
Cláusula quinquagésima quarta – Período de amamentação
Cláusula quinquagésima quinta – Acompanhamento de filho portador de necessidades especiais
Cláusula quinquagésima sexta – Abono por declaração de consulta médica
Cláusula quinquagésima sétima – Abono dos alojados no pagamento mensal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima oitava – Instalações sanitárias
Cláusula quinquagésima nona – Medida preventiva contra a violência física
Cláusula sexagésima – Primeiros socorros
Cláusula sexagésima primeira – Segurança no trabalho
Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de ferramentas, máquinas e equipamentos de proteção
Cláusula sexagésima terceira – Aplicação de herbicidas, agrotóxicos em geral e câmara fria
Cláusula sexagésima quarta – Cipatr
Cláusula sexagésima quinta – Saúde da trabalhadora rural e do trabalhador rural
Cláusula sexagésima sexta – Entrega de resultado de exames laboratoriais
Cláusula sexagésima sétima – Garantia de trabalho compatível ao acidentado
Cláusula sexagésima oitava – Transporte em caso de doença, mal súbito ou parto
Cláusula sexagésima nona – Sestr
Cláusula septagésima – Segurança do transporte e moradia digna
Cláusula septagésima primeira – Seguro acidente

Relações Sindicais

Cláusula septagésima segunda – Acesso sindical
Cláusula septagésima terceira – Delegados sindicais
Cláusula septagésima quarta – Comissão de negociação
Cláusula septagésima quinta – Comunicação ao sindicato
Cláusula septagésima sexta – Contribuição social sindical
Cláusula septagésima sétima – Taxa assistencial
Cláusula septagésima oitava – Contribuição assistencial aos sindicatos patronais
Cláusula septagésima nona – Quadro de avisos/confraternizações
Cláusula octagésima – Comissão paritária

Disposições Gerais

Cláusula octagésima primeira – Foro de competência
Cláusula octagésima segunda – Extensão da convenção
Cláusula octagésima terceira – Multa por infração
Cláusula octagésima quarta – Segurança e saúde na pandemia da covid-19
Cláusula octagésima quinta – Combate ao racismo e discriminação do trabalho da mulher
Cláusula octagésima sexta – Cotas para mulheres tratoristas em treinamentos para operação de tratores
Cláusula octagésima sétima – Parcerias e/ou convenior em cursos profissionalizantes
Cláusula octagésima oitava – Realização e remuneração de horas extras em atividades insalubres
Cláusula octagésima nona – Permissão para realização de horas extras em atividades inadiáveis
Cláusula nonagésima – Protocolo de acordos coletivos no sistema mediador e no sindicato patronal
Cláusula nonagésima primeira – Permissão de trabalho em outra unidade de trabalho
Cláusula nonagésima segunda – Início das negociações coletivas

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA

Cláusula 93

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