SINDIPLASF: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIPLASF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIPLASF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sexta – Da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Da compensação de horas extras - banco de horas

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Das faltas dos vestibulandos
Cláusula trigésima nona – Abono de faltas / faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima – Provas escolares
Cláusula quadragésima primeira – Estágio estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima segunda – Do funcionamento em dias de feriado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPLASF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000310/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial e da remuneração
Cláusula quarta – Do aumento salarial do empreg que recebe salario super ao piso da categoria
Cláusula quinta – Do salário admissão e do salário substituição
Cláusula sexta – Descontos de cheques sem fundos
Cláusula sétima – Dos descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Do abono salarial
Cláusula nona – Triênio
Cláusula décima – Função de caixa e do transporte de valores
Cláusula décima primeira – Da indenização especial
Cláusula décima segunda – Remuneração do comissionista
Cláusula décima terceira – Participação nos lucros
Cláusula décima quarta – Lanche gratuito
Cláusula décima quinta – Do vale refeição
Cláusula décima sexta – Do vale transporte
Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral / seguro de vida
Cláusula décima oitava – Creche
Cláusula décima nona – Seguro de vida
Cláusula vigésima – Medicamentos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Da admissão do empregado
Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
Cláusula vigésima terceira – Da dispensa sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data base
Cláusula vigésima quarta – Carta de referência
Cláusula vigésima quinta – Da rescisão contratual, do cumprimento do aviso prévio e da multa rescisóri
Cláusula vigésima sexta – Locação de mão de obra
Cláusula vigésima sétima – Dos empregados terceirizados
Cláusula vigésima oitava – Do incentivo a contratação do jovem para o primeiro emprego
Cláusula vigésima nona – Alistamento militar

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima primeira – Da estabilidade provisória decorrente do gozo de auxílio-doença
Cláusula trigésima segunda – Da estabilidade especial do aposentável
Cláusula trigésima terceira – Assistência jurídica
Cláusula trigésima quarta – Comprovante de pagamento
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade após retorno de férias

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Coincidência das férias
Cláusula quadragésima quarta – Do início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Da saúde ocupacional
Cláusula quadragésima sexta – Equipamentos de proteção e uniforme
Cláusula quadragésima sétima – Uniformes de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Da insalubridade e periculosidade
Cláusula quadragésima nona – Acidente de trabalho, emissão de cat envio ao sindicato

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Da disponibilidade do dirigente sindical
Cláusula quinquagésima primeira – Desconto de mensalidade
Cláusula quinquagésima segunda – Da contribuição negocial e assistencial profissional obrigatória
Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição assistencial negocial patronal obrigatória
Cláusula quinquagésima quarta – Do tema 935 do stf repercus geral. legalid para a cobrança das contri assis
Cláusula quinquagésima quinta – Da contribuição confederativa
Cláusula quinquagésima sexta – Cláusula condicional
Cláusula quinquagésima sétima – Promoção de diretor sindical
Cláusula quinquagésima oitava – Homologações de rescisões
Cláusula quinquagésima nona – Entrega da rais

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima – Da notificação prévia
Cláusula sexagésima primeira – Do foro competente
Cláusula sexagésima segunda – Dos direitos adquiridos
Cláusula sexagésima terceira – Da multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima quarta – Da duração, data-base, prorrog, revis, revog, denuncia e ultrativ da norma
Cláusula sexagésima quinta – Dia do trabalhador do ramo de reformadoras
Cláusula sexagésima sexta – Benefícios a empregados
Cláusula sexagésima sétima – Dos custeios das entidades sindicais dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima oitava – Depósito para fins de registro e arquivo
Cláusula sexagésima nona – Manutenção dos acordos em separados

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO CONVEÇÃO COLETIVA 2025 2026

Cláusula 70

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