Aplica-se os termos desta convenção a categoria profissional dos…: convenção coletiva 2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos aplica-se os termos desta convenção a categoria profissional dos… 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima segunda – Jornada do empregado

Compensação de Jornada

Cláusula décima terceira – Banco de horas/compensação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula décima quarta – Jornada de trabalho especial 12x36

Outras disposições sobre jornada

Cláusula décima quinta – Trabalho nos feriados
Cláusula décima sexta – Trabalho aos domingos
Cláusula décima sétima – Empregado estudante
Cláusula décima oitava – Intervalo intrajornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Aplica-se os termos desta convenção a categoria profissional dos… 2026 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000374/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Dos descontos por dano

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Abono salarial
Cláusula sétima – Cestas básicas
Cláusula oitava – Vale-alimentação
Cláusula nona – Benefício social familiar e empresarial – Bsf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima – Rescisão e aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima primeira – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula décima nona – Uniformes
Cláusula vigésima – Segurança, saúde e higiene do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula vigésima primeira – Garantia sindical
Cláusula vigésima segunda – Contribuição assistencial laboral
Cláusula vigésima terceira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula vigésima quarta – Filiação/divulgação
Cláusula vigésima quinta – Dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula vigésima sexta – Novas negociações
Cláusula vigésima sétima – Multa normativa
Cláusula vigésima oitava – Documentos pessoais
Cláusula vigésima nona – Carta de referência
Cláusula trigésima – Revista
Cláusula trigésima primeira – Programa de assistência familiar – Paf

ANEXO I - ATA DA AGE

Cláusula 32

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