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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDRATAR × STIM-BA: convenção coletiva 2023/2024

Indústrias, empresas e dos trabalhadores do setor de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000548/2023 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Angical/BA, Antas/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA… (ver todos)

Abaré/BA, Acajutiba/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Angical/BA, Antas/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araçás/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição do Almeida/BA, Conde/BA, Condeúba/BA, Cordeiros/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cravolândia/BA, Cristópolis/BA, Curaçá/BA, Dário Meira/BA, Dias d'Ávila/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Encruzilhada/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Eunápolis/BA, Fátima/BA, Filadélfia/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/B…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDRATAR × STIM-BA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDRATAR × STIM-BA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000548/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/12/2023
  • Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/12/2023
  • Cláusula quinta – Interinidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Horas extras
  • Cláusula sétima – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Pagamento de horas de sobreaviso
  • Cláusula décima – Premio aposentadoria
  • Cláusula décima primeira – Realização de serviço externo - reembolso de despesas
  • Cláusula décima segunda – Alimentação ou vale alimentação ou vale refeição
  • Cláusula décima terceira – Cesta basica
  • Cláusula décima quarta – Transporte
  • Cláusula décima quinta – Auxílio aposentadoria por invalidez
  • Cláusula décima sexta – Auxilio funeral
  • Cláusula décima sétima – Auxilio creche
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Rescisão e homologação de contrato de trabalho (art. 477- clt)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Igualdade de oportunidade
  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade do egresso do auxílio-doença

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Premio ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Assistência médica supletiva
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência médica ao acidentado de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Acesso do sindicato à empresa
  • Cláusula vigésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais do trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Taxa de contribuição negocial
  • Cláusula vigésima oitava – Mensalidade sindical
  • Cláusula vigésima nona – Taxa de contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Revisão de cláusulas da convenção coletiva
  • Cláusula trigésima segunda – Ressalva de condições mais benéficas
  • Cláusula trigésima terceira – Depósito da convenção coletiva de trabalho

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 34
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDRATAR

STIM-BA

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