Convenção coletiva de trabalho
SINDSEBA × SESPRIC: convenção coletiva 2023
Empregados em empresas de seguros privados e capitalização, em corretoras de seguros e capitalização, em sociedade de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000758/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Salvador/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDSEBA × SESPRIC 2023 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDSEBA × SESPRIC 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho semanal
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta de estudante
- Cláusula quadragésima – Ausências legais
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta para acompanhamento de filho(a)
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDSEBA × SESPRIC 2023 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000758/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo/piiso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Salário do admitido
- Cláusula sétima – Desconto em folha
- Cláusula oitava – Remuneração mista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula décima – Salário do substituto
- Cláusula décima primeira – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima segunda – Indenização adicional
- Cláusula décima terceira – Plr
- Cláusula décima quarta – Vale refeição
- Cláusula décima quinta – Vale alimentação
- Cláusula décima sexta – Auxílio transporte
- Cláusula décima sétima – Assistência médica e/ou plano de saúde
- Cláusula décima oitava – Auxílio-doença
- Cláusula décima nona – Complementação do auxílio-doença, acidente de trabalho e 13º salario
- Cláusula vigésima – Auxílio creche/babá
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida do aposentado
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio aos filhos com deficiência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de trabalho - teletrabalho
- Cláusula vigésima sétima – Comissão temática - avaliação de cenários
- Cláusula vigésima oitava – Contratos especiais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Qualificação e formação profissional
- Cláusula trigésima – Contribuição para o desenv. téc-profissional , ações sociais e assist
- Cláusula trigésima primeira – Gestão de ética
- Cláusula trigésima segunda – Repúdio à violência doméstica e familiar contra a mulher
- Cláusula trigésima terceira – Promoções/beneficios previdenciários
- Cláusula trigésima quarta – Teletrabalho emergencial
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidades provisórias de emprego
- Cláusula trigésima sexta – Extensão de vantagens -relação homoafetiva
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias proporcionais e fracionamento
- Cláusula quadragésima terceira – Ampliação licença maternidade e paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Informação sobre saúde
- Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Sindicalização / associação
- Cláusula quadragésima oitava – Frequencia de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima nona – Abono de participação sindical
- Cláusula quinquagésima – Garantia de emprego - dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Rescisão de contrato de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Informações de dados funcionais
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos e distribuição de jornais e prospectos informativos
- Cláusula quinquagésima sexta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima sétima – Dia do securitário
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima nona – Correção das cláusulas e complementação de benefícios
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 60
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDSEBA
- SINDSEBA × SINCOR-BA: convenção coletiva 2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada