SINDFRETUR × SINFRETE: convenção coletiva 2025/2026
Rodoviária
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000778/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Cansanção/BA, Capim Grosso/BA… (ver todos)
Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Aratuípe/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Cansanção/BA, Capim Grosso/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Cipó/BA, Conceição do Almeida/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Governador Mangabeira/BA, Itanagra/BA, Itaparica/BA, Itatim/BA, Jaguarari/BA, Jaguaripe/BA, Jiquiriçá/BA, Juazeiro/BA, Laje/BA, Lauro de Freitas/BA, Madre de Deus/BA, Maragogipe/BA, Milagres/BA, Monte Santo/BA, Muniz Ferreira/BA, Muritiba/BA, Mutuípe/BA, Nazaré/BA, Nova Itarana/BA, Nova Soure/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Pedrão/BA, Pindobaçu/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA, Salinas da Margarida/BA, Salvador/BA, Santa Terezinha/BA, Santaluz/BA, Santo Amaro/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, São Felipe/BA, São Félix/BA, São Miguel das Matas/BA, Sapeaçu/BA, Saubara/BA, Senhor do Bonfim/BA, Teodoro Sampaio/BA, Ubaíra/BA, Varzedo/BA e Vera Cruz/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDFRETUR × SINFRETE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDFRETUR × SINFRETE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 10 – Escala de folga
Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Interrupção por responsabilidade da empresa
Duração e Horário
- Cláusula 57 – Jornada de trabalho dos empregados nos serviços de fretamento, manutenção,
- Cláusula 58 – Encerramento das ordens de serviço
O que mais a convenção SINDFRETUR × SINFRETE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000778/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale alimentação
- Cláusula 4 – Auxilio - funeral
- Cláusula 8 – Quinquênio
- Cláusula 21 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 22 – Financiamento para renovação da cnh
- Cláusula 29 – Deslocamento do empregado
- Cláusula 42 – Abono de falta de estudante
- Cláusula 43 – Feriados
- Cláusula 49 – Remuneração de horas extras, folgas e feriado
- Cláusula 53 – Viagens especiais de turismo
- Cláusula 54 – Diária de viagens de fretamento eventual
- Cláusula 59 – Prêmio assiduidade
- Cláusula 60 – Prêmio de são joão
- Cláusula 61 – Auxilio creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Reconhecimento da profissão
- Cláusula 6 – Painel dos veículos
- Cláusula 7 – Alojamentos para empregados
- Cláusula 13 – Licença paternidade
- Cláusula 23 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 28 – Anotações de funções na ctps
- Cláusula 30 – Registro em ficha funcional
- Cláusula 31 – Multas técnicas do sistema
- Cláusula 56 – Dispensa da empregada gestante
- Cláusula 62 – Estabilidade por aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio
- Cláusula 44 – Homologação
- Cláusula 45 – Baixa nas ctps
- Cláusula 50 – Seleção de empregados
- Cláusula 55 – Carta de referência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Cipa – Comunicação da data da eleição ao sindicato
- Cláusula 12 – Serviços médicos
- Cláusula 15 – Equipamentos de proteção à segurança do trabalho
- Cláusula 17 – Assistência no acidente do trabalho
- Cláusula 18 – Auxílio doença / complementação
- Cláusula 19 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 32 – Complemento do plano de saúde
- Cláusula 33 – Exames admissionais e pré demissionais
- Cláusula 34 – Plano odontológico
- Cláusula 35 – Registro de atestado médico nas ctps
- Cláusula 39 – Acidente de trabalho / comunicação
- Cláusula 40 – Medida de prevenção de acidentes
- Cláusula 46 – Atestados médicos
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Programação do gozo de férias
- Cláusula 37 – Abono de férias
- Cláusula 38 – Prêmio de férias
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 26 – Certidão de ocorrência
- Cláusula 27 – Beneficiários
- Cláusula 63 – Preenchimento de documentos: seguro desemprego, auxílio doença, etc
Relações Sindicais
- Cláusula 24 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 25 – Quadro de avisos
- Cláusula 36 – Contribuição mensal
- Cláusula 47 – Contribuição assistencial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 41 – Empregados reservas
- Cláusula 48 – Reajuste salarial
- Cláusula 51 – Pagamento do 13º salário
- Cláusula 52 – Pagamento de salários
- Cláusula 64 – Desconto em folha - celebração de convênios