SINTRAFS × SINTRAN: convenção coletiva 2024/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAFS × SINTRAN 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAFS × SINTRAN 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho do pessoal de operação dos serviços de transporte inter
Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho dos empregados nos serviços de manutenção, administrati
Cláusula quadragésima oitava – Escala de folga

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima nona – Interrupções por responsabilidade da empresa

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima – Encerramento das ordens de serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta de estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAFS × SINTRAN 2024/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000874/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Salário de motorista de van e micro-ônibus
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Pagamento de salários
Cláusula sétima – Diária de viagens de fretamento eventual
Cláusula oitava – Desconto em folha - celebração de convênios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Pagamento do 13º salário
Cláusula décima – Remuneração de horas extras, folgas e feriados
Cláusula décima primeira – Viagens especiais de turismo
Cláusula décima segunda – Quinquênio
Cláusula décima terceira – Prêmio assiduidade
Cláusula décima quarta – Prêmio de férias
Cláusula décima quinta – Prêmio de são joão
Cláusula décima sexta – Vale alimentação
Cláusula décima sétima – Gratuidade
Cláusula décima oitava – Complemento do plano de saúde
Cláusula décima nona – Atestados médicos
Cláusula vigésima – Auxílio doença / complementação
Cláusula vigésima primeira – Auxílio - funeral
Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de uniformes
Cláusula vigésima quinta – Registro de atestado médico nas ctps
Cláusula vigésima sexta – Financiamento para renovação da cnh

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sétima – Seleção de empregados
Cláusula vigésima oitava – Experiência profissional de candidatos a emprego
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
Cláusula trigésima – Homologação
Cláusula trigésima primeira – Dispensa da empregada gestante
Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de documentos: seguro desemprego, auxílio doença, etc.
Cláusula trigésima terceira – Registro em ficha funcional
Cláusula trigésima quarta – Empregados reservas
Cláusula trigésima quinta – Carta de referência
Cláusula trigésima sexta – Baixa nas ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sétima – Anotações de funções na ctps
Cláusula trigésima oitava – Reconhecimento da profissão
Cláusula trigésima nona – Apuração de falta disciplinar
Cláusula quadragésima – Certidão de ocorrência
Cláusula quadragésima primeira – Multas técnicas do sistema
Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de moedas
Cláusula quadragésima terceira – Painel dos veículos
Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade por aposentadoria
Cláusula quadragésima quinta – Alojamentos para empregados

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima terceira – Programação do gozo de férias
Cláusula quinquagésima quarta – Abono de férias
Cláusula quinquagésima quinta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima sexta – Assaltos e avarias
Cláusula quinquagésima sétima – Medida de prevenção a acidentes
Cláusula quinquagésima oitava – Equipamentos de proteção e segurança do trabalho
Cláusula quinquagésima nona – Cipa - comunicação da data da eleição ao sindicato
Cláusula sexagésima – Serviços médicos
Cláusula sexagésima primeira – Exames admissionais e pré-demissionais
Cláusula sexagésima segunda – Assistência no acidente do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima quinta – Contribuição mensal
Cláusula sexagésima sexta – Acidente de trabalho / comunicação
Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial
Cláusula sexagésima oitava – Da terceirização de serviços

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima nona – Beneficiários
Cláusula septagésima – Data base / vigência
Cláusula septagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula septagésima segunda – Piso salarial trabalhadores em manutenção

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Cláusula 73

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