SINDICART × SINOREDI: convenção coletiva 2026/2027
Empregados dos cartórios extrajudiciais do estado do ceará
Vigente
- Registro no MTE
- CE000106/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE… (ver todos)
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acaraú/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Alcântaras/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Amontada/CE, Antonina do Norte/CE, Apuiarés/CE, Aquiraz/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Ararendá/CE, Araripe/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Assaré/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE, Barreira/CE, Barro/CE, Barroquinha/CE, Baturité/CE, Beberibe/CE, Bela Cruz/CE, Boa Viagem/CE, Brejo Santo/CE, Camocim/CE, Campos Sales/CE, Canindé/CE, Capistrano/CE, Caridade/CE, Cariré/CE, Caririaçu/CE, Cariús/CE, Carnaubal/CE, Cascavel/CE, Catarina/CE, Catunda/CE, Caucaia/CE, Cedro/CE, Chaval/CE, Choró/CE, Chorozinho/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Crato/CE, Croatá/CE, Cruz/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Ererê/CE, Eusébio/CE, Farias Brito/CE, Forquilha/CE, Fortaleza/CE, Fortim/CE, Frecheirinha/CE, General Sampaio/CE, Graça/CE, Granja/CE, Granjeiro/CE, Groaíras/CE, Guaiúba/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Guaramiranga/CE, Hidrolândia/CE, Horizonte/CE, Ibaretama/CE, Ibiapina/CE, Ibicuitinga/CE, Icapuí/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Independência/CE, Ipaporanga/CE, Ipaumirim/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Iracema/CE, Irauçuba/CE, Itaiçaba/CE, Itaitinga/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Itapiúna/CE, Itarema/CE, Itatira/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Jaguaruana/CE, Jardim/CE, Jati/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Juazeiro do Norte/CE, Jucás/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Madalena/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Mauriti/CE, Meruoca/CE, …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDICART × SINOREDI 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDICART × SINOREDI 2026/2027
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Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Ausências legais
- Cláusula vigésima terceira – Licenças para exame pré-natal
- Cláusula vigésima quarta – Feriados
O que mais a convenção SINDICART × SINOREDI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000106/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Descontos no salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Função de caixa
- Cláusula oitava – Vale alimentação
- Cláusula nona – Vale transporte
- Cláusula décima – Auxilio funeral
- Cláusula décima primeira – Auxilio creche escola
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula décima terceira – Carta de recomendação
- Cláusula décima quarta – Dispensa na data base
- Cláusula décima quinta – Homologações
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Comunicação do motivo da penalidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Desvio de função
- Cláusula décima nona – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula vigésima primeira – Teletrabalho
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Água potável
- Cláusula vigésima sétima – Assento no local de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme e material para o trabalho
- Cláusula vigésima nona – Combate ao assédio moral e ao preconceito de qualquer ordem
- Cláusula trigésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima primeira – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Empregados sindicalizados
- Cláusula trigésima terceira – Garantia sindical
- Cláusula trigésima quarta – Relação nominal de empregados
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição sindical patronal
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição sindical laboral
- Cláusula trigésima sétima – Taxa negocial laboral
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Divergências
- Cláusula trigésima nona – Penalidades
- Cláusula quadragésima – Recomendação do empregado remanescente
- Cláusula quadragésima primeira – Dia do empregado de cartório
- Cláusula quadragésima segunda – Foro
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICART
- Cláusula 43
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL - SINDICART
- Cláusula 44
ANEXO III - ANEXO I - ATA SINOREDI DE AUTORIZAÇÃO DA CCT 2026-2027
- Cláusula 45
ANEXO IV - ANEXO II - ATA SINOREDI DE APROVAÇÃO DA CCT 2026-2027
- Cláusula 46
ANEXO V - ANEXO III - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO SINOREDI
- Cláusula 47
ANEXO VI - ANEXO IV - PROCURAÇÃO SINOREDI
- Cláusula 48