SINTOICE × SINDIOPTICA: convenção coletiva 2026
Profissionais técnicos e auxiliares em ópticas e dos trabalhadores em laboratórios de serviços ópticos e nas…
Vigente
- Registro no MTE
- CE000143/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTOICE × SINDIOPTICA 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTOICE × SINDIOPTICA 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula vigésima segunda – Falta do empregado estudante
- Cláusula vigésima terceira – Abono de falta
- Cláusula vigésima quarta – Faltas - ausências legais
- Cláusula vigésima quinta – Abono de falta para exames médicos preventivos
- Cláusula vigésima sexta – Abono de faltas para acompanhamento hospitalar
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sétima – Jornada trabalho do estudante
- Cláusula vigésima oitava – Direito de amamentação
O que mais a convenção SINTOICE × SINDIOPTICA 2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000143/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste e pisos salariais
- Cláusula quarta – Garantia do pagamento do 13º salárioe das férias acompanhadas de 1/3.
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Das horas extras
- Cláusula sétima – Média salarial para comissionista
- Cláusula oitava – Vale alimentação
- Cláusula nona – Vales transporte
- Cláusula décima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula décima segunda – Carta de referência
- Cláusula décima terceira – Homologações
- Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Equipamento e proteção
- Cláusula décima sexta – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula décima sétima – Trabalhadora gestante
- Cláusula décima oitava – Fornecimento de documentação
- Cláusula décima nona – Água potável
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Prazo para concessão de férias
- Cláusula trigésima – Prazo para pagameto de férias
- Cláusula trigésima primeira – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de headfone
- Cláusula trigésima terceira – Fardamento
- Cláusula trigésima quarta – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Empregado sindicalizado
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima sétima – Liberação de diretor para o sindicato
- Cláusula trigésima oitava – Acesso ao dirigente sindical
- Cláusula trigésima nona – Lista geral
- Cláusula quadragésima – Taxa negocial
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Abertura nos feriados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Foro competente
- Cláusula quadragésima quarta – Multa por violação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Extensão
- Cláusula quadragésima sexta – Obrigação da presença
- Cláusula quadragésima sétima – Dia do empregado de laboratório óptico
- Cláusula quadragésima oitava – Quebra de lentes
- Cláusula quadragésima nona – Cursos de aperfeiçoamento
ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA E ATA
- Cláusula 50
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 51