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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026

Empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
CE000219/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Fortaleza/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT dos empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de lanches

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
  • Cláusula vigésima quinta – Da livre negociação da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sexta – Do intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima sétima – Domingos

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Cargo de repositor de mercadorias

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de falta do empregado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima – Jornada do empregado estudante
  • Cláusula trigésima primeira – Abono de falta do estudante
  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Frequência às reuniões e cursos
  • Cláusula trigésima quarta – Feriados
  • Cláusula trigésima quinta – Folga do aniversário
  • Cláusula trigésima sexta – Deslocamento noturno
  • Cláusula trigésima sétima – Eleições
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000219/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Funçao de caixa
  • Cláusula sexta – Adicional de hora extra
  • Cláusula sétima – Ajuda de custo aos feriados
  • Cláusula oitava – Dia do trabalhador em supermercado
  • Cláusula nona – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima – Assistência à saúde,telemedicina e benefícios sociais de saúde complementar
  • Cláusula décima primeira – Fundo de assistência à vida e administração de benefícios
  • Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
  • Cláusula décima terceira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Prazo para anotação das atualizações na ctps
  • Cláusula décima quinta – Proibição de dispensa do empregado
  • Cláusula décima sexta – Garantia de emprego – Renúncia ou transação
  • Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Operador de supermercado
  • Cláusula décima nona – Homologação da rescisão
  • Cláusula vigésima – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Segurança do trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Uniforme
  • Cláusula quadragésima – Comunicação do processo eleitoral
  • Cláusula quadragésima primeira – Atestados e declarações médicas

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Filiação e divulgação do sindicato
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima quarta – Desconto de mensalidades
  • Cláusula quadragésima quinta – Desfiliação do sindicato
  • Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Discussão da convenção coletiva de trabalho 2027
  • Cláusula quadragésima oitava – Lapso temporal da vigência da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula quadragésima nona – Administração de conflitos
  • Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento

ANEXO I - EDITAL, ATA DE ASSEMBLEIA E LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 51