Empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026
Empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- CE000219/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Fortaleza/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 15 cláusulas de jornada da CCT dos empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de lanches
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
- Cláusula vigésima quinta – Da livre negociação da jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Do intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima sétima – Domingos
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Cargo de repositor de mercadorias
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta do empregado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima – Jornada do empregado estudante
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta do estudante
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo para amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Frequência às reuniões e cursos
- Cláusula trigésima quarta – Feriados
- Cláusula trigésima quinta – Folga do aniversário
- Cláusula trigésima sexta – Deslocamento noturno
- Cláusula trigésima sétima – Eleições
O que mais a convenção Empregados(as) no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000219/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Funçao de caixa
- Cláusula sexta – Adicional de hora extra
- Cláusula sétima – Ajuda de custo aos feriados
- Cláusula oitava – Dia do trabalhador em supermercado
- Cláusula nona – Auxílio alimentação
- Cláusula décima – Assistência à saúde,telemedicina e benefícios sociais de saúde complementar
- Cláusula décima primeira – Fundo de assistência à vida e administração de benefícios
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula décima terceira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Prazo para anotação das atualizações na ctps
- Cláusula décima quinta – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula décima sexta – Garantia de emprego – Renúncia ou transação
- Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Operador de supermercado
- Cláusula décima nona – Homologação da rescisão
- Cláusula vigésima – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Segurança do trabalho
- Cláusula trigésima nona – Uniforme
- Cláusula quadragésima – Comunicação do processo eleitoral
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados e declarações médicas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Filiação e divulgação do sindicato
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima quarta – Desconto de mensalidades
- Cláusula quadragésima quinta – Desfiliação do sindicato
- Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Discussão da convenção coletiva de trabalho 2027
- Cláusula quadragésima oitava – Lapso temporal da vigência da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Administração de conflitos
- Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
ANEXO I - EDITAL, ATA DE ASSEMBLEIA E LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 51