SINTEPAV-CE × SINCONPE/CE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINTEPAV-CE × SINCONPE/CE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
Cláusula trigésima sexta – Feriado de carnaval
Cláusula trigésima sétima – Feriado de são josé
Cláusula trigésima oitava – Folga natalina
Cláusula trigésima nona – Compensação véspera de ano novo
Cláusula quadragésima – Feriado corpus christi

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Compensação das horas de trabalho no sábado
Cláusula quadragésima segunda – Dias pontes

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto
Cláusula quadragésima quarta – Controle de acesso

Faltas

Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta no dia do pagamento de salário
Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quadragésima sétima – Turnos de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima oitava – Dias de chuva e força maior
Cláusula quadragésima nona – Dia do trabalhador da construção pesada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEPAV-CE × SINCONPE/CE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001078/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Salário do trabalhador substituto
Cláusula oitava – Autorização de descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional de hora extra
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
Cláusula décima terceira – Participação nos lucros e / ou resultados
Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
Cláusula décima quinta – Cesta básica
Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores / vale transporte
Cláusula décima sétima – Pagamento de transporte no desligamento
Cláusula décima oitava – Estimulo à educação
Cláusula décima nona – Despesas de funeral
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula vigésima terceira – Anotação da carteira de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Rescisões / homologações / aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Baixada de campo
Cláusula vigésima nona – Ferramentas de trabalho
Cláusula trigésima – Estabilidade para empregada gestante
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do acidentado
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima terceira – Moradia / alojamento
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego após o retorno das férias

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Férias individuais e férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima primeira – Área de vivência
Cláusula quinquagésima segunda – Medidas de proteção ao trabalhador
Cláusula quinquagésima terceira – Exames médicos
Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos / odontológicos
Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula quinquagésima sexta – Programa de saúde e segurança do trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Prevenção de acidentes
Cláusula quinquagésima oitava – Acidente do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima – Relação de trabalhadores contribuintes
Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima segunda – Relação de empregados
Cláusula sexagésima terceira – Taxa assistencial sindical
Cláusula sexagésima quarta – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
Cláusula sexagésima quinta – Taxa assistencial patronal
Cláusula sexagésima sexta – Mensalidade associativa sintepav-ce

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
Cláusula sexagésima oitava – Comissão de conciliação prévia de conflitos
Cláusula sexagésima nona – Cumprimento desta convenção normativa

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA SINTEPAV-CE

Cláusula 70

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINCONPE-CE

Cláusula 71

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINCONPE/CE

SINCONPE/CE × SINTEST-CE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/04/2026 a 31/03/2027

Outras convenções do Ceará Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINTEPAV-CE × SINCONPE/CE: convenção coletiva 2026/2027

O que a CCT SINTEPAV-CE × SINCONPE/CE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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