SINFARCE × SINCOFARMA: convenção coletiva 2026
Farmacêuticos,
Vigente
- Registro no MTE
- CE001280/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINFARCE × SINCOFARMA 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Da excepcional redução da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Dos trabalhos aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Do falecimento de sogra/sogro, genro/nora
- Cláusula trigésima segunda – Do falecimento de conjuge, irmãos, pais ou filhos
- Cláusula trigésima terceira – Do casamento
- Cláusula trigésima quarta – Da ausencia justificada
- Cláusula trigésima quinta – Afastamento para curso, congresso, seminario ou congeneres e concursos
- Cláusula trigésima sexta – Da comunicação do afastamento/falta do farmaceutico ao local de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Do dia do farmaceutico
O que mais a convenção SINFARCE × SINCOFARMA 2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001280/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do prazo e forma de pagamento
- Cláusula sexta – Da multa por atraso no pagamento de salários
- Cláusula sétima – Dos descontos indevidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Da gratificação por responsabilidade técnica
- Cláusula nona – Da gratificação de titulação
- Cláusula décima – Do adicional de horas-extras
- Cláusula décima primeira – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Do adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima quarta – Do convenio medico / odontologico - desconto vedação
- Cláusula décima quinta – Do auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Do contrato de experiencia
- Cláusula décima sétima – Da dispensa de aviso previo
- Cláusula décima oitava – Da jornada de trabalho no curso do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Da anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Da garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima primeira – Da garantia de emprego / aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Da especificaçao da função farmaceutica
- Cláusula vigésima terceira – Da fonte de pesquisa
- Cláusula vigésima quarta – Condições mínimas do ambiente de trabalho para as atividades farmacêuticas
- Cláusula vigésima quinta – Dos comprovantes de pagamentos
- Cláusula vigésima sexta – Do livro de ocorrencias do farmaceutico
- Cláusula vigésima sétima – Da garantia de emprego/ pós-homologação
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Da licença maternidade
- Cláusula trigésima nona – Da licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Do uso de uniformes
- Cláusula quadragésima primeira – Dos exames medicos admissionais / demissionais
- Cláusula quadragésima segunda – Do atestado medico e odontologico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Da participaçao em conselhos ou foruns
- Cláusula quadragésima quarta – Do desconto assistencial
- Cláusula quadragésima quinta – Da mensalidade do sindicato profissional
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Do quadro de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Dos direitos retroativos
- Cláusula quadragésima nona – Do trabalho farmacêutico decente
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Do foro competente
- Cláusula quinquagésima primeira – Da multa por violação
- Cláusula quinquagésima segunda – Da revisão
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINFARCE
- SINDESSEC × SINFARCE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/05/2026 a 30/04/2027
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