Convenção coletiva de trabalho
SECJN × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- CE001755/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Juazeiro do Norte/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECJN × SINDILOJAS 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho
As 19 cláusulas de jornada da CCT SECJN × SINDILOJAS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho em domingos
- Cláusula quadragésima terceira – Horas extras suplementares
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação de horário do empregado estudante
- Cláusula quadragésima quinta – Prorrogação do horário aos sábados
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Compensação extraordinária da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Compensação de jornada em atividade insalubre
- Cláusula quadragésima oitava – Trabalho em folgas e feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima nona – Intervalo para refeição e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Sistemas alternativos de controle de horários
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Falta do empregado comissionista
- Cláusula quinquagésima segunda – Provas escolares
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas em caso de internação e consulta de filhos menores
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto para recebimento do pis
- Cláusula quinquagésima quinta – Prazo para comprovação de motivos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Da abertura do comércio em feriados
- Cláusula quinquagésima sétima – Jornada de trabalho do empregado estudante
- Cláusula quinquagésima oitava – Aniversário trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Home office ou teletrabalho
- Cláusula sexagésima – Frequência a reuniões e cursos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECJN × SINDILOJAS 2026 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001755/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo mínimo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Salário normativo do vendedor comissionista
- Cláusula sexta – Horário de pagamento
- Cláusula sétima – Descontos de caixas e vendedores
- Cláusula oitava – Autorização de descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Prêmios
- Cláusula décima primeira – Plr
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula décima terceira – Auxílio creche
- Cláusula décima quarta – Benefícios e enquadramento tributário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Homologação das rescisões
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Carta de referência
- Cláusula décima oitava – Contratação de portadores de necessidades especiais
- Cláusula décima nona – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Cursos - não contagem de tempo de serviço
- Cláusula vigésima primeira – Uniformes
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima terceira – Aposentando - estabilidade
- Cláusula vigésima quarta – Condições de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Diferença de caixa
- Cláusula vigésima sexta – Revistas
- Cláusula vigésima sétima – Anotação na ctps do vendedor comissionista
- Cláusula vigésima oitava – Anotação da função na ctps
- Cláusula vigésima nona – Salário substituição
- Cláusula trigésima – Atividade de conferência de compras
- Cláusula trigésima primeira – Abandono de emprego
- Cláusula trigésima segunda – Aviso ao empregador – Afastamento
- Cláusula trigésima terceira – Salário família
- Cláusula trigésima quarta – Contrato de trabalho – Grupo econômico
- Cláusula trigésima quinta – Do cargo de gestão
- Cláusula trigésima sexta – Arquivo digital e outras disposições
- Cláusula trigésima sétima – Atividades compatíveis
- Cláusula trigésima oitava – Refeitórios
- Cláusula trigésima nona – Benefícios – Não integração
- Cláusula quadragésima – Da cessão ao direito de imagem
- Cláusula quadragésima primeira – Transação de garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima primeira – Férias do empregado estudante
- Cláusula sexagésima segunda – Férias – Início
- Cláusula sexagésima terceira – Férias - antecipação
- Cláusula sexagésima quarta – Férias – Concessão
- Cláusula sexagésima quinta – Férias gestante
- Cláusula sexagésima sexta – Cálculo de férias e décimo-terceiro salário dos comissionistas
- Cláusula sexagésima sétima – Pagamento de 1/3 constitucional das férias ao empregado afastado
- Cláusula sexagésima oitava – Aviso de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima nona – Remoção do comerciário acidentado no local de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima – Contribuição assistencial
- Cláusula septagésima primeira – Contribuição assistencial empresarial
- Cláusula septagésima segunda – Contribuiçáo confederativa profissional
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula septagésima quarta – Dia do comerciário
- Cláusula septagésima quinta – Divulgação da convenção
- Cláusula septagésima sexta – Participação em assembleia
- Cláusula septagésima sétima – Envio de documentos aos sindicatos
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Divergências
- Cláusula septagésima nona – Eficácia da convenção
- Cláusula octagésima – Categorias abrangidas
- Cláusula octagésima primeira – Cominações
- Cláusula octagésima segunda – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL
- Cláusula 83
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 84
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 85
ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 86