Convenção coletiva de trabalho
SECA × SICAT: convenção coletiva 2025/2027
Os empregados no comércio do plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- GO000311/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Anápolis/GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECA × SICAT 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SECA × SICAT 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Prorrogação do horário de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho aos domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Feriados de sant`ana e aniversário de anápolis
- Cláusula trigésima quarta – Dia do comerciário
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono para exames seletivos para curso superior
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECA × SICAT 2025/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000311/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário para vendedores
- Cláusula quarta – Piso da categoria lei 12.790/2013
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Proporcionalidade de reajuste
- Cláusula sexta – Descontos diversos
- Cláusula sétima – Desconto de mensalidades
- Cláusula oitava – Descontos para custeio do sindicato
- Cláusula nona – Impossibilidade de redução de salário
- Cláusula décima – Cálculo dos comissionistas
- Cláusula décima primeira – Anotações na ctps
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação para caixa
- Cláusula décima terceira – Conferência de caixa
- Cláusula décima quarta – Adicional de produtividade
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Bonificação por tempo de serviço
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Anotações na ctps
- Cláusula décima oitava – Registros de empregados
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Devolução de ctps
- Cláusula vigésima primeira – Contratação por prazo determinado
- Cláusula vigésima segunda – Prazo para homologação de rescisão
- Cláusula vigésima terceira – Documentos rescisórios
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Ajudantes de descargas
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade para gestantes
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para acidentado
- Cláusula vigésima nona – Acidente em serviço
- Cláusula trigésima – Assistência jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Acompanhamento do filho menor de 05 (cinco) anos em casos de internação hos
- Cláusula trigésima sétima – Licença para casamento
- Cláusula trigésima oitava – Licença em caso de falecimento de familiares
- Cláusula trigésima nona – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Direito de uso de assento
- Cláusula quadragésima primeira – Equipamentos de proteção
- Cláusula quadragésima segunda – Uso de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Acesso nas dependências da empresa
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Relação nominal
- Cláusula quadragésima sexta – Taxa de custeio do sindicato patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Taxa confederativa / assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição sindical
- Cláusula quadragésima nona – Homologação de rescisões
- Cláusula quinquagésima – Rescisões
- Cláusula quinquagésima primeira – Homologação de rescisão
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão intersindical de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima terceira – Violação
- Cláusula quinquagésima quarta – Revisão
- Cláusula quinquagésima quinta – Publicidade da cct
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 57
Os mesmos sindicatos
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