SINCOJAT × SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista em geral de jataí
Vigente
- Registro no MTE
- GO000368/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Jataí/GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCOJAT × SINDIVAREJISTA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOJAT × SINDIVAREJISTA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – O trabalho em datas comemorativas
- Cláusula vigésima oitava – Jatahy shopping
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Abertura do comércio no período natalino
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação de horas extras laboradas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima primeira – Dia do comerciário e da consciência negra ano base 2026
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – A falta justificada
- Cláusula trigésima terceira – Vestibular - faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Abertura do comércio varejista
O que mais a convenção SINCOJAT × SINDIVAREJISTA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000368/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso da categoria profissional
- Cláusula quarta – Somatória dos empregados vendedores
- Cláusula quinta – Índice de reajuste salarial anual
- Cláusula sexta – A base de cálculo de reajuste salarial
- Cláusula sétima – Das vantagens do reajuste salarial
- Cláusula oitava – A proibição do desconto de prejuízos
- Cláusula nona – Média de cálculo dos comissionistas e variáveis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Antecipação do 13º salário (décimo terceiro salário anual)
- Cláusula décima primeira – Prêmio de caixa
- Cláusula décima segunda – A conferência dos valores em caixa
- Cláusula décima terceira – Das horas extras extraordinárias laboradas
- Cláusula décima quarta – Das horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima quinta – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Direito ao vale transporte mensal
- Cláusula décima sétima – Direito ao auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Carteira de trabalho e previdência social e comprovante salarial mensal
- Cláusula décima nona – A homologação de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Rescisão por justa causa
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – A formação profissional do trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Da estabilidade da trabalhadora gestante
- Cláusula vigésima quarta – Da estabilidade dos pais
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula vigésima sexta – Das estabilidades da convenção coletiva de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Direito ao uso de assento ao trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Do uso de equipamentos de proteção individual/coletivo
- Cláusula trigésima sétima – Do uso do uniforme
- Cláusula trigésima oitava – Programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial/negocial
- Cláusula quadragésima – Contribuição confederativa e assistencial patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição associativa
- Cláusula quadragésima segunda – Relação de contribuinte
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição confederativa do empregado
- Cláusula quadragésima quarta – Das guias de contribuições anuais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Ccp - dos conciliadores da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima sétima – Ccp- da criação da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima oitava – Ccp - dos prazos da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Ccp- do prazo prescricional da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima – Ccp - das despesas da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – Ccp- das reuniões da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima segunda – Ccp - da proibição de criação da comissão de conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Da aplicabilidade
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa por violação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Renegociação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Publicidade da cct
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO DE INSTRUMENTO
- Cláusula 57
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