STR: convenção coletiva 2024/2026Cabo Verde/MG
Trabalhadores rurais e empregadores rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000346/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Abrangência
- Cabo Verde/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STR 2024/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 4 cláusulas de jornada da CCT STR 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima – Horas extras
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Horário de condução - transporte
- Cláusula vigésima terceira – Feriados
O que mais a convenção STR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000346/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Forma de pagamento
- Cláusula quinta – Pagamento do trabalhador rural analfabeto
- Cláusula sexta – Medida de produção canavieira e limite eito
- Cláusula sétima – Trabalho por produção
- Cláusula oitava – Comprovante de produção diária
- Cláusula nona – Medida da colheita de café por produção
- Cláusula décima – Salários de terrereiros e profissionais equiparados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Cessão de terras / subsistência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Trabalho do menor
- Cláusula décima terceira – Formalização do contrato
- Cláusula décima quarta – Rescisão contratual
- Cláusula décima quinta – Prazos para anotação em ctps
- Cláusula décima sexta – Dispensa do cumprimento
- Cláusula décima sétima – Contrato de safra
- Cláusula décima oitava – Safrista de café
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Abrigos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho com agrotóxicos - informações
- Cláusula vigésima quinta – Equipamentos de trabalho e proteção individual
- Cláusula vigésima sexta – Salário doença ou acidente de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Transporte por doença ou acidente
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Livre acesso do dirigente sindical na empresa
- Cláusula vigésima nona – Participação em cursos e encontros sindicais
- Cláusula trigésima – Desconto da mensalidade social em folha de pagamento e/ou confederativa
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição sindical
- Cláusula trigésima segunda – Homologação
- Cláusula trigésima terceira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima quarta – Estatuto da comissão de conciliação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Multa por descumprimento da convenção
ANEXO I - ATA SINDICATO TRABALHADORES
- Cláusula 36
ANEXO II - ATA SINDICATO PRODUTORES
- Cláusula 37