SINCOVITA-MG: convenção coletiva 2025
Empregados no comércio atacadista e varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000483/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Itabirito/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCOVITA-MG 2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVITA-MG 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Empregado estudante
Faltas
- Cláusula 13 – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 18 – Sistema de compensação de horas
- Cláusula 19 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 28 – Dia do comerciário
- Cláusula 29 – Jornada especial de 12x36
- Cláusula 30 – Trabalho em feriados
- Cláusula 31 – Relação de funcionários
- Cláusula 32 – Balanço
O que mais a convenção SINCOVITA-MG 2025 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000483/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pisos e reajuste – Data de aplicação
- Cláusula 6 – Substituição
- Cláusula 7 – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
- Cláusula 9 – Regime especial de pagamento de garantia-mínima para as microempresas – Me
- Cláusula 11 – Menor salário na função
- Cláusula 14 – Salário da categoria
- Cláusula 15 – Regime especial de piso salarial – (repis) para as microempresas – Me e emp
- Cláusula 16 – Garantia mínima
- Cláusula 17 – Recebimento de cheques
- Cláusula 25 – Envelope de pagamento
- Cláusula 36 – Reajuste salarial
- Cláusula 37 – Salário misto – Aplicação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Comunicação dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Prêmios
- Cláusula 12 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 26 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 38 – Horas extras
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Uniforme
- Cláusula 27 – Dispensa de médico coordenador
- Cláusula 33 – Carga e descarga
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Certificado de adesão
- Cláusula 22 – Multa por descumprimento – Certificados
- Cláusula 34 – Fiscalização srte
- Cláusula 35 – Efeitos
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial patronal
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOVITA-MG
- FECCOEMG × SINCOVITA-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
Empregados no Comércio de Itabirito
- FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026 – Mariana/MG e Ouro Preto/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDSUPER: convenção coletiva 2026 – Mariana/MG e Ouro Preto/MG01/01/2026 a 31/12/2026