SINTRURB × SINDETAP: convenção coletiva 2022/2023
Empregados das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000503/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2022 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Patos de Minas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTRURB × SINDETAP 2022/2023 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRURB × SINDETAP 2022/2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada 12 x 36 horas
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Horário do início e do término da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de jornada/banco de horas
O que mais a convenção SINTRURB × SINDETAP 2022/2023 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000503/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/01/2022 a 31/12/2022
- Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Salário do empregado na substituição
- Cláusula oitava – Adicional de repouso
- Cláusula nona – Do repasse de mensalidade aprovada e outros descontos em folha de pagamento
- Cláusula décima – Desconto por prejuízos causados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Incidência das horas extras e gratificação de cobrança sobre o 13º salário
- Cláusula décima segunda – Adiantamento do décimo terceiro salário na concessão das férias
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação
- Cláusula décima quinta – Passe-livre
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida e de acidente
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Prazo para acerto rescisório
- Cláusula décima oitava – Demissão por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de acidente do trabalh
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego ao trabalhador proximo de preencher req. aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Gozo das férias - vinculações
- Cláusula vigésima sétima – Abono de retorno das férias
- Cláusula vigésima oitava – Incidência das horas extras e gratificação de cobrança sobre as férias
- Cláusula vigésima nona – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Fornecimento de uniforme
- Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Multa
ANEXO I - ATA SINTRURB
- Cláusula 33
ANEXO II - ATA SINDETAP
- Cláusula 34