Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON: convenção coletiva 2022/2024
Construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000594/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Poços de Caldas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDUSCON 2022/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Falta do empregado estudante
- Cláusula vigésima oitava – Divulgação de falta grave
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima nona – Jornada 12 x 36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Feriado da categoria
- Cláusula trigésima primeira – Diárias para serviços externos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON 2022/2024 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000594/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial e pisos mínimos
- Cláusula quarta – Pagamento de salário – Formas e prazos
- Cláusula quinta – Remuneração por tarefa ou produção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adiantamento do 13º salários
- Cláusula sétima – Refeições
- Cláusula oitava – Auxílio alimentação
- Cláusula nona – Vale transporte
- Cláusula décima – Assistência médica
- Cláusula décima primeira – Seguro de vida
- Cláusula décima segunda – Convênio com farmácia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Cópia do contrato de trabalho/experiência
- Cláusula décima quarta – Anotações na ctps
- Cláusula décima quinta – Rescisão contratual do trct
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Carta de recomendação
- Cláusula décima oitava – Responsabilidade solidária
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Realização de trabalho em local diverso ao da residência
- Cláusula vigésima – Ferramentas
- Cláusula vigésima primeira – Trabalho em altura
- Cláusula vigésima segunda – Dias de chuva ou força maior
- Cláusula vigésima terceira – Revista de funcionários
- Cláusula vigésima quarta – Uso de celular
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Ausências legais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Refeitórios e vestiários
- Cláusula trigésima quarta – Epi
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme
- Cláusula trigésima sexta – Insalubridade
- Cláusula trigésima sétima – Treinamento
- Cláusula trigésima oitava – Exame médico de admissão e demissão
- Cláusula trigésima nona – Atestado médico
- Cláusula quadragésima – Acidente
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima segunda – Entrada do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Liberação de diretores do sindicato
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial do empregado ao sindicato dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima quinta – Deflagração de greve
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sétima – Indenização adicional
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
ANEXO I - CCT
- Cláusula 49
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 50