Convenção coletiva de trabalho
SINDIEMG: convenção coletiva 2026/2027Itapecerica/MG e Lagoa da Prata/MG e Santo Antônio do Monte/MG
Trabalhadores vinculados às empresas com atividades econômicas de fogos de artifícios pirotécnicos…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001221/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Itapecerica/MG, Lagoa da Prata/MG e Santo Antônio do Monte/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIEMG 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIEMG 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação e prorrogação da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Abono internação
- Cláusula vigésima quinta – Luto
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima sexta – Escala de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sétima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento do lanche
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIEMG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001221/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salariais
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula sétima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Comissionista
- Cláusula décima – Plr
- Cláusula décima primeira – Cesta básica
- Cláusula décima segunda – Almoço/ limite de desconto
- Cláusula décima terceira – Transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula décima quinta – Anotação na ctps
- Cláusula décima sexta – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Mão de obra temporária
- Cláusula décima oitava – Trabalhadores de empreiteira
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Igualdade de condições de trabalho
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego para o acidentado
- Cláusula vigésima segunda – Empregado via aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Concessão de férias individuais
- Cláusula trigésima – Férias coletivas e licença renumerada
- Cláusula trigésima primeira – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Água potável
- Cláusula trigésima terceira – Prevenção de acidentes e doenças
- Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de uniformes e epi's
- Cláusula trigésima quinta – Cipa
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico/odontológico
- Cláusula trigésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho e transporte do empregado
- Cláusula trigésima oitava – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Visita dos diretores do sindicato
- Cláusula quadragésima – Funcionários representantes da empresa e sindicato
- Cláusula quadragésima primeira – Taxa negocial
- Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade do sindicato profissional
- Cláusula quadragésima terceira – Boletins do sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Revisão
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia da convenção coletiva anterior
- Cláusula quadragésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Multa
- Cláusula quadragésima oitava – Cláusula protetiva
- Cláusula quadragésima nona – Normas ordinárias e constituicionais
- Cláusula quinquagésima – Recados telefônicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Fatores climáticos
- Cláusula quinquagésima segunda – Do seguro de vida em grupo
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
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