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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECAT: convenção coletiva 2026

Comércio varejista e profissional de trabalhadores no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
MG001342/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Araxá/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECAT 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECAT 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDECAT 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima oitava – Adequação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima nona – Banco de horas - mediante certificado de adesão/2025

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima – Empregado-estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima segunda – Abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula vigésima terceira – Intervalo intrajornada
  • Cláusula vigésima quarta – Feriados/supermercados/hipermercados e mercados e lojas do shopping
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECAT 2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001342/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário da categoria das empresas de médio e grande porte
  • Cláusula quarta – Pagamento de garantia mínima dos comissionistas das empresas
  • Cláusula quinta – Salário misto – Aplicação
  • Cláusula sexta – Regime especial de piso salarial/repis
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial
  • Cláusula oitava – Diferenças salariais
  • Cláusula nona – Envelope de pagamento
  • Cláusula décima – Cheques sem fundos
  • Cláusula décima primeira – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
  • Cláusula décima segunda – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Horas extras – Certificado de adesão/2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Carga e descarga de mercadorias
  • Cláusula décima sexta – Comunicação de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Estabilidade mãe

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição dos membros da categoria ao sindicato laboral
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula vigésima nona – Sistema especial de rescisão assistida
  • Cláusula trigésima – Comunicações

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Certificado de adesão/2025
  • Cláusula trigésima segunda – Regras especiais para o comércio em geral no feriado do dia 19/12/2026
  • Cláusula trigésima terceira – Multa
  • Cláusula trigésima quarta – Horário natalino
  • Cláusula trigésima quinta – Fiscalização
  • Cláusula trigésima sexta – Efeitos

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO DO ROL DE REIVINDICAÇÕES

  • Cláusula 37
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