SRMB: convenção coletiva 2024/2026
Empregados rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001533/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Monte Belo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SRMB 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SRMB 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 26 – O horário de trabalho
- Cláusula 27 – Das horas extras
O que mais a convenção SRMB 2024/2026 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001533/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Exigência da carteira de trabalho
- Cláusula 4 – Do limite do eito na lavoura canavieira
- Cláusula 5 – Da medida de produção na lavoura canavieira
- Cláusula 6 – Da medida de produção na lavoura cafeeira
- Cláusula 10 – Obrigação de homologação das rescisões perante o sindicato profissional
- Cláusula 13 – Cessão de área de subsistência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Do transporte por acidente de trabalho, doenças ou partos
- Cláusula 8 – Do transporte dos empregados
- Cláusula 12 – Trabalho com agrotóxicos-informações
- Cláusula 19 – Atestado médico demissional
- Cláusula 23 – Ferramentas e equipamentos de trabalho:
- Cláusula 24 – Abrigos
- Cláusula 25 – Do sálario doença
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 16 – Restrição de uso de celulares no local de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Renegociação das cláusulas
- Cláusula 15 – Da multa por descumprimento da conveção
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Participação em cursos e encontros sindicais
- Cláusula 17 – Livre ingresso de dirigente sindical na empresa:
- Cláusula 20 – Do desconto da mensalidade social
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial-recolhimento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 18 – Da remuneração por produção
- Cláusula 22 – Piso salarial
- Cláusula 28 – Do comprovante de produção diária
- Cláusula 29 – Do pagamento do salario