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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECOM: convenção coletiva 2023

Empregados no comércio varejista e atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001838/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Congonhas/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECOM 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECOM 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Sistema de compensação de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quinta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima sétima – Jornada especial de 12x36
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho em feriados – Gêneros alimentícios
  • Cláusula vigésima nona – Trabalho no feriado – Comércio em geral
  • Cláusula trigésima – Relação de funcionários
  • Cláusula trigésima primeira – Horário especial de natal
  • Cláusula trigésima segunda – Datas festivas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECOM 2023 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001838/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário da categoria
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – (repis) para as me e epp
  • Cláusula quinta – Garantia mínima
  • Cláusula sexta – Regime especial de pagamento de garantia-mínima para as me e epp
  • Cláusula sétima – Salário misto – Aplicação
  • Cláusula oitava – Reajuste salarial
  • Cláusula nona – Diferenças salariais
  • Cláusula décima – Envelope de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Menor salário na função
  • Cláusula décima segunda – Recebimento de cheques
  • Cláusula décima terceira – Substituição
  • Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Quebra-de-caixa
  • Cláusula décima sexta – Horas extras
  • Cláusula décima sétima – Prêmios
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima nona – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Comunicação dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Carga e descarga
  • Cláusula trigésima quarta – Uniforme
  • Cláusula trigésima quinta – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição dos empregados
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição confederativa das empresas

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Certificado de adesão
  • Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento – Certificados
  • Cláusula quadragésima primeira – Aplicação da convenção
  • Cláusula quadragésima segunda – Fundo de auxílio funeral e de assistência familiar
  • Cláusula quadragésima terceira – Fiscalização srte
  • Cláusula quadragésima quarta – Efeitos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 45
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