Convenção coletiva de trabalho
Econômicas e profissional do comércio varejista, vinculadas ao plano…: convenção coletiva 2024/2026
Econômicas e profissional do comércio varejista, vinculadas ao plano da cnc e cntc, quadro a que se refere o art
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002042/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Betim/MG, Esmeraldas/MG, Igarapé/MG, Juatuba/MG, Mateus Leme/MG e São Joaquim de Bicas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT dos econômicas e profissional do comércio varejista, vinculadas ao plano… 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT dos econômicas e profissional do comércio varejista, vinculadas ao plano… 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Jornada especial de 12x36
- Cláusula trigésima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Gerentes e compradores – Cargos de confiança
- Cláusula trigésima segunda – Reuniões e cursos
- Cláusula trigésima terceira – Adequação jornada de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Do trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula trigésima quinta – Dia do comerciário
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Econômicas e profissional do comércio varejista, vinculadas ao plano… 2024/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002042/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial para microempresas (me) e empresas de pequ
- Cláusula quinta – Comissionistas e operador de loja
- Cláusula sexta – Correção salarial
- Cláusula sétima – Salário misto – Aplicação
- Cláusula oitava – Antecipação de salário
- Cláusula nona – Recebimento de cheques
- Cláusula décima – Descontos mensalidade
- Cláusula décima primeira – Envelope de pagamento
- Cláusula décima segunda – Férias
- Cláusula décima terceira – Abono pecuniário de férias
- Cláusula décima quarta – Férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Abono de função de caixa
- Cláusula décima sétima – Vale-transporte
- Cláusula décima oitava – Vale combustível
- Cláusula décima nona – Cartão do comércio
- Cláusula vigésima – Auxílio alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Do trabalho do menor como caixa
- Cláusula vigésima segunda – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima terceira – Compensação na rescisão do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Substituição
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima sexta – Carga e descarga de caminhões
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
- Cláusula trigésima oitava – Da saúde
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal (negocial)
- Cláusula quadragésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição sindical urbana patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula quadragésima terceira – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Negociações permanentes
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Do certificado de adesão
- Cláusula quadragésima sexta – Do instituto de assistência social e econômica dos comerciários e comercian
- Cláusula quadragésima sétima – Do envio de documentos para os sindicatos
- Cláusula quadragésima oitava – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Da fiscalização do cumprimento da cct
- Cláusula quinquagésima – Das penalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Dos contratos vigentes
- Cláusula quinquagésima segunda – Vigência e data base
ANEXO I - ATA AGE SECBETIM 2024
- Cláusula 53
ANEXO II - ATA AGE SINDICOMÉRCIO BETIM
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
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