SETCOM: convenção coletiva 2026/2027Brumadinho/MG e Sarzedo/MG
Trabalhadores em transportes rodoviários, do plano da cnttt e empresas de transportes de carga
Vigente
- Registro no MTE
- MG002315/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Brumadinho/MG e Sarzedo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETCOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SETCOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho especial
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
- Cláusula vigésima quarta – Disciplinamento do banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Controles de jornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sexta – Empregado estudante
O que mais a convenção SETCOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002315/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Índice de reajuste
- Cláusula quinta – Fornecimento de documentos
- Cláusula sexta – Remuneração por produtividade
- Cláusula sétima – Multas de trânsito
- Cláusula oitava – Quitações
- Cláusula nona – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional de horas extras
- Cláusula décima primeira – Prêmio
- Cláusula décima segunda – Ajuda para alimentação
- Cláusula décima terceira – Diária de viagem
- Cláusula décima quarta – Vale transporte – Pagamento opcional em dinheiro
- Cláusula décima quinta – Da constituição e atuação da câmara gestora de benefícios
- Cláusula décima sexta – Da constituição e custeio do benefício do plano de saúde
- Cláusula décima sétima – Da constituição e custeio do benefício do plano odontológico
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida
- Cláusula décima nona – Cartão benefício
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego para aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula vigésima nona – Descontos de contribuições e mensalidades
- Cláusula trigésima – Contribuição confederativa profissional
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial patronal setcom
- Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Núcleo intersindical de conciliação
- Cláusula trigésima quarta – Multa convencional
- Cláusula trigésima quinta – Justa causa
- Cláusula trigésima sexta – Considerações
- Cláusula trigésima sétima – Pagamento / descanso
- Cláusula trigésima oitava – Fruição / pagamento – Descanso semanal
- Cláusula trigésima nona – Cargas vivas, perecíveis e especiais
- Cláusula quadragésima – Jornada - transporte de longa distância ou em território estrangeiro
ANEXO I - ATA SINDICATO DE BRUMADINHO
- Cláusula 41
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