SINTTROCOL × SINCOL: convenção coletiva 2024/2025
Empregados em empresas de transporte de passageiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002482/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Carandaí/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cristiano Otoni/MG, Entre Rios de Minas/MG, Jeceaba/MG, Ouro Branco/MG, Piranga/MG, Queluzito/MG, Rio Espera/MG, São Brás do Suaçuí/MG e Senhora de Oliveira/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTTROCOL × SINCOL 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTTROCOL × SINCOL 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Duração do trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Jornada
- Cláusula trigésima nona – Controle de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Tempo a disposição
O que mais a convenção SINTTROCOL × SINCOL 2024/2025 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002482/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Índice de reajuste
- Cláusula quinta – Pagamentos de salários
- Cláusula sexta – Adiantamento de salário
- Cláusula sétima – Substituições
- Cláusula oitava – Vales
- Cláusula nona – Descontos
- Cláusula décima – Comprovante de pagamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros e resultados de 2023
- Cláusula décima quinta – Alimentação / hospedagem e ajuda alimentação
- Cláusula décima sexta – Transporte
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde/odontológico
- Cláusula décima oitava – Seguro
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Preenchimento de vagas
- Cláusula vigésima primeira – Declaração de tempo de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa, falta grave ou dispensa imotivada
- Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional
- Cláusula vigésima quarta – Baixa na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Acertos rescisórios
- Cláusula vigésima sexta – Empregado analfabeto
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Promoção
- Cláusula trigésima – Qualificação/formação profissional
- Cláusula trigésima primeira – Declaração de cursos
- Cláusula trigésima segunda – Dupla função
- Cláusula trigésima terceira – Aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Utilização de telefone celular
- Cláusula trigésima quinta – Empregado afastado
- Cláusula trigésima sexta – Dispensa arbitrária
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias e holerites
- Cláusula quadragésima segunda – Faltas, horas e licenças abonadas
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima quarta – Licença não remunerada
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar obrigatório
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Amamentação e aleitamento
- Cláusula quadragésima sétima – Agua potável
- Cláusula quadragésima oitava – Sanitários
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento epi
- Cláusula quinquagésima – Uniforme
- Cláusula quinquagésima primeira – Das comissões de prevenção de acidentes do trabalho - cipas
- Cláusula quinquagésima segunda – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros
- Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação de acidente ao sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima sexta – Garantia ao empregado com sequelas
- Cláusula quinquagésima sétima – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima nona – Representante dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima – Garantias sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial
- Cláusula sexagésima segunda – Relação de empregados
- Cláusula sexagésima terceira – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula sexagésima quarta – Termo de quitação anual
- Cláusula sexagésima quinta – Cláusula especias e transitórias comissão de conciliação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Comissão paritária intersindical
- Cláusula sexagésima sétima – Cláusula penal
- Cláusula sexagésima oitava – Acordos individuais
ANEXO I - ATA FRETAMENTO
- Cláusula 69
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