SINTRANOREG × SINOREG/MG: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nos tabelionatos de notas e protestos, bem como nos ofícios de registros de pessoas naturais, pessoas…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002639/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTRANOREG × SINOREG/MG 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRANOREG × SINOREG/MG 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quinta – Teletrabalho
- Cláusula décima sexta – Duração da jornada de trabalho
- Cláusula décima sétima – Tolerância em atraso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima oitava – Dispensa remunerada
O que mais a convenção SINTRANOREG × SINOREG/MG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002639/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial da categoria
- Cláusula quinta – Data do pagamento de salários
- Cláusula sexta – Adiantamento do salario mensal
- Cláusula sétima – Descontos em folha autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Concessão de auxílio alimentação
- Cláusula nona – Concessão de vale transporte
- Cláusula décima – Seguro de vida e plano de saude
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Extinção de delegação - nova contratação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima segunda – Capacitação e treinamento
- Cláusula décima terceira – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula décima quarta – Demais estabilidades
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima nona – Uniforme e material para o trabalho
- Cláusula vigésima – Reconhecimento de atestados
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima primeira – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula vigésima segunda – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima terceira – Registro da convenção
- Cláusula vigésima quarta – Eficacia jurídica e assinaturas
- Cláusula vigésima quinta – Multa do empregador pelo descumprimento da convenção
ANEXO I - ATA PROFISSIONAL.1
- Cláusula 26
ANEXO II - ATA PROFISSIONAL.2
- Cláusula 27
ANEXO III - ATA PATRONAL.1
- Cláusula 28
ANEXO IV - ATA PATRONAL.2
- Cláusula 29
ANEXO V - ATA PATRONAL.3
- Cláusula 30
ANEXO VI - ATA PROFISSIONAL.3
- Cláusula 31
ANEXO VII - ATA PROFISSIONAL.4
- Cláusula 32