Convenção coletiva de trabalho
SINDHORB: convenção coletiva 2026Empregados em Turismo e Hospitalidade de…, MG002656/2026
Trabalhadores nas casas de diversões, comércio hoteleiro, bares, restaurantes e churrascarias; categoria econômica:…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002656/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Arcos/MG, Carmo da Mata/MG, Carmo do Cajuru/MG, Divinópolis/MG, Iguatama/MG, Japaraíba/MG, Pedra do Indaiá/MG, Perdigão/MG, São Gonçalo do Pará/MG e São Sebastião do Oeste/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDHORB 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDHORB 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Folgas
- Cláusula trigésima – Repouso semanal remunerado e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDHORB 2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002656/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria – 2026
- Cláusula quarta – Correção salarial – 2026
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Descontos
- Cláusula sétima – Cálculo da remuneração
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Caracterização de vales
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Estimativa de gorjetas
- Cláusula décima primeira – Caixinha de gorjeta espontânea
- Cláusula décima segunda – Taxa de serviços
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Lanche
- Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação
- Cláusula décima sétima – Vale – Transporte
- Cláusula décima oitava – Programa de assistência familiar – Paf
- Cláusula décima nona – Prazo de vigência
- Cláusula vigésima – Cartão de saúde, seguro de vida e auxílio funeral seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão assistida
- Cláusula vigésima segunda – Carta de referência
- Cláusula vigésima terceira – Trabalho do menor
- Cláusula vigésima quarta – Anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima sexta – Garantia ao acidentado
- Cláusula vigésima sétima – Garantia ao emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Vestiários
- Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de água potável
- Cláusula trigésima sétima – Iluminação e ventilação
- Cláusula trigésima oitava – Escaninhos, gavetas ou cabides
- Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias
- Cláusula quadragésima – Aberturas em pisos e paredes
- Cláusula quadragésima primeira – Antiderrapantes
- Cláusula quadragésima segunda – Antiderrapantes
- Cláusula quadragésima terceira – Transporte manual de materiais
- Cláusula quadragésima quarta – Cozinhas e funcionários da cozinha
- Cláusula quadragésima quinta – Guarda-corpo
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes e vestimentas para o trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima oitava – Prevenção de acidentes de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Programa de padronização e eficiência patronal (hub de serviços)
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Do procedimento de mediação intrassindical e homologação
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 56
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados em Turismo e Hospitalidade de Divin
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- SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Divinópolis/MG01/01/2026 a 31/12/2026