Convenção coletiva de trabalho
SIAMIG × FETQUIFAR: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores das indústrias químicas, farmacêuticas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002754/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Felixlândia/MG, Gurinhatã/MG, Ituiutaba/MG, Jaíba/MG, Presidente Olegário/MG, São Gonçalo do Abaeté/MG, Senhora de Oliveira/MG, Varjão de Minas/MG e Veríssimo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SIAMIG × FETQUIFAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SIAMIG × FETQUIFAR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 11 – Falta do estudante
- Cláusula 12 – Jornada 12 x 36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Intervalo para refeições - dispensa de marcação de ponto
- Cláusula 24 – Recebimento de pis
- Cláusula 25 – Fornecimento de lanches
Compensação de Jornada
- Cláusula 47 – Compensação de jornadas
- Cláusula 48 – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SIAMIG × FETQUIFAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002754/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Equiparação salarial
- Cláusula 4 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 5 – Salário substituição
- Cláusula 9 – Piso salarial
- Cláusula 30 – Reajuste salarial
- Cláusula 35 – Quitação da lei salarial
- Cláusula 36 – Pagamento de salários
- Cláusula 37 – Prazo para pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Início de férias
- Cláusula 59 – Licença para casamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Adicional noturno
- Cláusula 17 – Seguro em grupo
- Cláusula 26 – Bandeirada
- Cláusula 31 – Horas extras
- Cláusula 40 – Auxilio funeral
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Insalubridade / periculosidade
- Cláusula 13 – Óculos de segurança
- Cláusula 14 – Pronto atendimento
- Cláusula 16 – Cópias de exames médicos
- Cláusula 27 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 28 – Primeiros socorros
- Cláusula 41 – Prevenção de acidentes e doenças profissionais
- Cláusula 42 – Uniformes - fornecimento
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Visita dos diretores da federação convenente
- Cláusula 20 – As empresas receberão os diretores da federação convenente para tratar de a
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 55 – Alteração no sistema negocial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Registro da função
- Cláusula 19 – Extrato do fgts
- Cláusula 39 – Garantia de emprego ou contribuição no período de pré-aposentadoria
- Cláusula 46 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 63 – Empregado aluno - menor aprendiz
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Contrato de experiência
- Cláusula 22 – Carta de dispensa
- Cláusula 32 – Contrato de safra e experiência
- Cláusula 38 – Pagamento das verbas rescisórias - contratos de safra
- Cláusula 61 – Fornecimento de "ppp"
- Cláusula 62 – Cópia do contrato de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Cumprimento
- Cláusula 34 – Multa
- Cláusula 43 – Prorrogação, revisão ou denúncia
- Cláusula 44 – Comunicação de acidentes
- Cláusula 45 – Transporte
- Cláusula 49 – Quadro de avisos
- Cláusula 50 – Justiça competente
- Cláusula 51 – Abrangência e não acumulação de vantagens
- Cláusula 52 – Garantias de emprego
- Cláusula 53 – Garantia contra discriminação
- Cláusula 54 – Pessoa com deficiência
- Cláusula 56 – Dias ponte
- Cláusula 57 – Ajuda para medicamentos
- Cláusula 58 – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula 60 – Água potável
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FETQUIFAR
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