Trabalhadores rurais da agropecuaria: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores rurais da agropecuaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003467/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Lagoa da Prata/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 18 – Folga
O que mais a convenção Trabalhadores rurais da agropecuaria 2024/2025 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003467/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Assistência sindical obrigatória na rescisão
- Cláusula 4 – Conciliação prévia
- Cláusula 5 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 6 – Taxa de fortalecimento sindical/contribuição assistencial
- Cláusula 7 – Visita dos diretores sindicais
- Cláusula 20 – Garantia de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Equipamento de proteção individual
- Cláusula 13 – Agentes químicos defensivos agrícolas, instruções, trabalhador
- Cláusula 14 – Prevenção de acidentes
- Cláusula 15 – Acidente de trabalho comunicação ao sindicato
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 10 – Transportes
- Cláusula 22 – Fornecimento de leite
- Cláusula 23 – Vale alimentação
- Cláusula 24 – Auxílio funeral
- Cláusula 25 – Convênio farmácia
- Cláusula 26 – Moradia / melhorias
- Cláusula 27 – Água potável
- Cláusula 30 – Convênio e assistência médica
- Cláusula 38 – Horas extras
- Cláusula 39 – Terra plantio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Pagamento de dia não trabalhado
- Cláusula 16 – Piso salarial
- Cláusula 28 – Horário de pagamento
- Cláusula 29 – Adiantamento quinzenal de 50% do pagamento
- Cláusula 37 – Reajuste salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Férias anuais
- Cláusula 31 – Internação
- Cláusula 32 – Gestante / garantia de emprego
- Cláusula 40 – Licença
- Cláusula 41 – Licença paternidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Admissão pós data base
- Cláusula 19 – Mulheres garantia contra discriminação
- Cláusula 33 – Rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 34 – Anotações na ctps
- Cláusula 35 – Garantia para aposentadoria
- Cláusula 36 – Rescisão contratual
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Multa
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