Convenção coletiva de trabalho
SINDPAS: convenção coletiva 2025/2027Trabalhadores em Transportes Rodoviários de…, MG003724/2025
Patronal econômica de empresas de transportes coletivo de passageiros por ônibus; empresas de transporte…
Vigente
- Registro no MTE
- MG003724/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Bom Repouso/MG, Borda da Mata/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Cachoeira de Minas/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Careaçu/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG… (ver todos)
Bom Repouso/MG, Borda da Mata/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Cachoeira de Minas/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Careaçu/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG, Consolação/MG, Córrego do Bom Jesus/MG, Cristina/MG, Delfim Moreira/MG, Espírito Santo do Dourado/MG, Estiva/MG, Extrema/MG, Gonçalves/MG, Heliodora/MG, Itajubá/MG, Itapeva/MG, Jacutinga/MG, Maria da Fé/MG, Monte Sião/MG, Munhoz/MG, Natércia/MG, Ouro Fino/MG, Paraisópolis/MG, Pedralva/MG, Piranguçu/MG, Piranguinho/MG, Pouso Alegre/MG, Santa Rita do Sapucaí/MG, São João da Mata/MG, São José do Alegre/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG, Sapucaí-Mirim/MG e Senador Amaral/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDPAS 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDPAS 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Duração do trabalho:
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Controle de jornada:
Faltas
- Cláusula quadragésima – Faltas, horas e licenças abonadas:
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante:
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Tempo à disposição:
- Cláusula quadragésima terceira – Feriado:
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDPAS 2025/2027 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003724/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula quinta – Pagamento de salários:
- Cláusula sexta – Descontos:
- Cláusula sétima – Vales:
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento de salários:
- Cláusula nona – Adiantamento de salários:
- Cláusula décima – Décimo terceiro salário - adiantamento da primeira parcela:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Percentual de horas extras:
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno:
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade e periculosidade:
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula décima sexta – Transporte:
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula décima nona – Creche, amamentação e aleitamento:
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência:
- Cláusula vigésima segunda – Carta de apresentação:
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa por justa causa, falta grave ou dispensa imotivada:
- Cláusula vigésima quarta – Indenização adicional:
- Cláusula vigésima quinta – Acertos rescisórios:
- Cláusula vigésima sexta – Termo de quitação anual:
- Cláusula vigésima sétima – Baixa na ctps:
- Cláusula vigésima oitava – Empregado analfabeto:
- Cláusula vigésima nona – Declaração de tempo de trabalho:
- Cláusula trigésima – Declaração de cursos:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Gestante - dispensa arbitrária:
- Cláusula trigésima segunda – Aposentadoria:
- Cláusula trigésima terceira – Preenchimento de vagas:
- Cláusula trigésima quarta – Substituições:
- Cláusula trigésima quinta – Dupla função:
- Cláusula trigésima sexta – Promoção:
- Cláusula trigésima sétima – Curso de aperfeiçoamento:
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias:
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar obrigatório:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Água potável:
- Cláusula quadragésima sétima – Sanitários:
- Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de epi:
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes:
- Cláusula quinquagésima – Comissões de prevenção de acidente do trabalho - cipas:
- Cláusula quinquagésima primeira – Exames médicos:
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos:
- Cláusula quinquagésima terceira – Primeiros socorros:
- Cláusula quinquagésima quarta – Comunicação de acidente ao sindicato profissional:
- Cláusula quinquagésima quinta – Garantia ao empregado acidentado com seqüelas:
- Cláusula quinquagésima sexta – Remoção de acidentados:
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Garantias sindicais:
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados – Membros do sindicato:
- Cláusula quinquagésima nona – Comissão paritária intersindical:
- Cláusula sexagésima – Comissão de conciliação prévia – Ccp:
- Cláusula sexagésima primeira – Representantes dos trabalhadores:
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Pacto de cumprimento:
- Cláusula sexagésima terceira – Cláusula penal:
- Cláusula sexagésima quarta – Quadro de aviso:
- Cláusula sexagésima quinta – Acordos individuais:
- Cláusula sexagésima sexta – Utilização de telefone celular:
- Cláusula sexagésima sétima – Terceirização:
- Cláusula sexagésima oitava – Sistema mediador:
- Cláusula sexagésima nona – Foro competente:
- Cláusula septagésima – Proibição de utilizar motorista em dupla:
- Cláusula septagésima primeira – Validade:
- Cláusula septagésima segunda – Ratificação:
ANEXO I - ATA DIGITALIZADA DA ASSEMBLEIA DO SINDICATO PROFISSIONAL
- Cláusula 73
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDPAS
- SINDPAS: convenção coletiva 2026/2028 – Trabalhadores em Transportes Rodoviários de…, MG003129/2026 (MG)01/03/2026 a 29/02/2028
- SINDPAS: convenção coletiva 2026/2028 – Trabalhadores em Transportes Rodoviários de…, MG003145/2026 (MG)01/03/2026 a 29/02/2028
- SINDPAS × SINTTROMÉ: convenção coletiva 2026/2028 – MG003146/2026 (MG)01/03/2026 a 29/02/2028
- SINDPAS × SINTTROMÉ: convenção coletiva 2026/2028 – MG003172/2026 (MG)01/03/2026 a 29/02/2028
- SINDPAS × SINTTROVEL: convenção coletiva 2026/2028 – MG003223/2026 (MG)01/03/2026 a 29/02/2028
- SINDPAS × SINTTROVEL: convenção coletiva 2026/2028 – MG003224/2026 (MG)01/03/2026 a 29/02/2028