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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STCFCPA × SIPROCFC-MG: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores em centros de formação de condutores

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003767/2024 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Bom Repouso/MG, Borda da Mata/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Cachoeira de Minas/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Careaçu/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG… (ver todos)

Bom Repouso/MG, Borda da Mata/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Cachoeira de Minas/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Careaçu/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG, Consolação/MG, Córrego do Bom Jesus/MG, Cristina/MG, Delfim Moreira/MG, Espírito Santo do Dourado/MG, Estiva/MG, Extrema/MG, Gonçalves/MG, Heliodora/MG, Ipuiúna/MG, Itajubá/MG, Itapeva/MG, Jacutinga/MG, Maria da Fé/MG, Monte Sião/MG, Munhoz/MG, Natércia/MG, Ouro Fino/MG, Paraisópolis/MG, Pedralva/MG, Piranguçu/MG, Piranguinho/MG, Pouso Alegre/MG, Santa Rita do Sapucaí/MG, São João da Mata/MG, São José do Alegre/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG, Sapucaí-Mirim/MG e Senador Amaral/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STCFCPA × SIPROCFC-MG 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STCFCPA × SIPROCFC-MG 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STCFCPA × SIPROCFC-MG 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
  • Cláusula vigésima quinta – Disciplinamento do banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sexta – Intervalo para refeição e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Registro de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STCFCPA × SIPROCFC-MG 2024/2025 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003767/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso e composição salarial
  • Cláusula quarta – Garantia mínima
  • Cláusula quinta – Índice de reajuste
  • Cláusula sexta – Antecipação de salários
  • Cláusula sétima – Das férias
  • Cláusula oitava – Cálculo de férias e 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Vale transporte pagamento com opcional em dinheiro
  • Cláusula décima primeira – Cartão benefício
  • Cláusula décima segunda – Da constituição e atuação da câmara de conciliação
  • Cláusula décima terceira – Benefício social do trabalhador (bst)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Comunicação dispensa
  • Cláusula décima quinta – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Acúmulo de funções
  • Cláusula décima sétima – Das responsabilidades pelo veículo
  • Cláusula décima oitava – Da impossilidade de renovação do credenciamento
  • Cláusula décima nona – Do cancelamento de credenciamento
  • Cláusula vigésima – Das multas de trânsito.
  • Cláusula vigésima primeira – Da divulgação de metodologia de ensino
  • Cláusula vigésima segunda – Da utilização de outros veículos
  • Cláusula vigésima terceira – Do uso do celular, rádio, fones de ouvido ou qualquer meio telemático

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima – Taxa assistencial patronal – Siprocfc-mg
  • Cláusula trigésima primeira – Da câmara de conciliação prévia

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Da multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima terceira – Fiscalização srte
  • Cláusula trigésima quarta – Dos efeitos
  • Cláusula trigésima quinta – Controvérsias

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 36

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 37
Os mesmos sindicatos

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