STICMC: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG004146/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alto Rio Doce/MG, Antônio Carlos/MG, Barbacena/MG, Barroso/MG, Carandaí/MG, Cipotânea/MG, Ibertioga/MG, Madre de Deus de Minas/MG, Paiva/MG, Ressaquinha/MG, Santa Bárbara do Tugúrio/MG… (ver todos)
Alto Rio Doce/MG, Antônio Carlos/MG, Barbacena/MG, Barroso/MG, Carandaí/MG, Cipotânea/MG, Ibertioga/MG, Madre de Deus de Minas/MG, Paiva/MG, Ressaquinha/MG, Santa Bárbara do Tugúrio/MG, Santana do Garambéu/MG, Desterro do Melo/MG e Dores de Campos/MG , com abrangência territorial em Carandaí/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STICMC 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT STICMC 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sexta – Horas extras-jornada semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Banco de horas
- Cláusula décima oitava – Dias pontes
O que mais a convenção STICMC 2023/2024 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004146/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Dos resíduos
- Cláusula sexta – Diferença salarial
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Seguro de vida em grupo
- Cláusula nona – Cesta básica
- Cláusula décima – Café da manhã
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima segunda – Término de obra ou paralização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula décima quarta – Empregado em via de aposentadoria
- Cláusula décima quinta – Garantias de salário à gestante
Férias e Licenças
- Cláusula décima nona – Início do gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Envio de cat
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima segunda – Visita ao local de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima quarta – Contribuição patronal negocial
- Cláusula vigésima quinta – Relação de empregados
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula vigésima sétima – Mensalidade social
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição sindical
- Cláusula vigésima nona – Comissão de conciliação prévia-ccp
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima – Negociação
- Cláusula trigésima primeira – Data base
- Cláusula trigésima segunda – Multa
- Cláusula trigésima terceira – Foro
ANEXO I - ATA AGE CCT 2023 2024
- Cláusula 34
ANEXO II - CCT 2023 2024
- Cláusula 35
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Intermunicipal Ind de Const Mobil de Barbacena
- STICOMB: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada