SINDAC: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores nas indústrias de: produtos químicos para fins industriais, produtos farmacêuticos, preparação de óleos…
Vigente
- Registro no MTE
- MG004175/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araguari/MG, Campo Florido/MG, Conceição das Alagoas/MG, Conquista/MG, Delta/MG, Iturama/MG, Monte Alegre de Minas/MG, Nova Ponte/MG, Patrocínio/MG, Pirajuba/MG, Prata/MG, Sacramento/MG, Santa Juliana/MG, Tupaciguara/MG, Uberaba/MG e Uberlândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDAC 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Total diário de horas extras
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Compensação de dias ou horas e marcação de ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Intervalo de jornada
- Cláusula trigésima primeira – Hora repouso-alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Do controle de jornada eletrônico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Hora noturna
- Cláusula trigésima quarta – Horas in itinere pré-fixação
- Cláusula trigésima quinta – Empregados estudantes
O que mais a convenção SINDAC 2025/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004175/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/11/2025 a 31/10/2026
- Vigência da cláusula: 01/11/2025 a 31/10/2026
- Cláusula quinta – Adiantamento de salários - vale
- Cláusula sexta – Salário de substituição
- Cláusula sétima – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula oitava – Diferença na folha de pagamento e fechamento do registro de ponto
- Cláusula nona – Complementação do auxílio-doença e acidente de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Auxílio-funeral
- Cláusula décima segunda – Auxilio creche
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima quarta – Auxilio por filho com deficiência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Recrutamento interno
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Desligamento por aposentadoria ou morte
- Cláusula décima oitava – Garantias salariais nas rescisões contratuais
- Cláusula décima nona – Mão de obra temporária
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Recomendação
- Cláusula vigésima primeira – Gestantes
- Cláusula vigésima segunda – Empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Lanche / merenda
- Cláusula vigésima quinta – Assistência médica
- Cláusula vigésima sexta – Material escolar
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias
- Cláusula trigésima sétima – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima oitava – Licença para empregada adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
- Cláusula quadragésima – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
- Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos
- Cláusula quadragésima segunda – Profissionais de medicina e segurança no trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Ausência do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Taxa para fundo de inclusão social ano 2025/2026 e ano 2026/2027
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sétima – Conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Abrangência - bases sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Diferenças decorrentes da aplicação desta cct
- Cláusula quinquagésima – Validação da convenção
- Cláusula quinquagésima primeira – Do caráter normativo da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação da convenção coleti
- Cláusula quinquagésima terceira – Foro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 54
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