Convenção coletiva de trabalho
SINDEAC/MS × STECADMS: convenção coletiva 2026
Trabalhadores em empresa de conservação e asseio
Vigente
- Registro no MTE
- MS000062/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Dourados/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDEAC/MS × STECADMS 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDEAC/MS × STECADMS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho e regime de compensação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Uso da geolocalização
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDEAC/MS × STECADMS 2026 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000062/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Das gratificações especificas de funções
- Cláusula sexta – Das gratificações para funções administrativas e de gestão
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima primeira – Dos prêmios especiais por posto de serviço
- Cláusula décima segunda – Prêmio cesta básica
- Cláusula décima terceira – Ajuda de custo de manutenção de veículo e combustível
- Cláusula décima quarta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxilio creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
- Cláusula décima oitava – Dos convênios
- Cláusula décima nona – Beneficio social
- Cláusula vigésima – Benefício assistencial ao trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Retenção de ctps
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho intermitente
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula vigésima quinta – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Da quitação anual das obrigações trabalhistas
- Cláusula vigésima sétima – Homologação de rescisão contratual por videoconferência
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Dispensa do trintídio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Do uso das ferramentas de trabalho / material / equipamento / maquinário
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Licença maternidade
- Cláusula trigésima sétima – Licença paternidade
- Cláusula trigésima oitava – Retorno da previdência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Local de refeição
- Cláusula quadragésima – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa
- Cláusula quadragésima terceira – Dos custos com a realização de exames toxicológicos
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico
- Cláusula quadragésima quinta – Da comunicação do acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Sesmt coletivo
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Acesso as dependências da empresa
- Cláusula quadragésima oitava – Dirigente sindical
- Cláusula quadragésima nona – Garantia de afastamento
- Cláusula quinquagésima – Comprovante de recolhimentos
- Cláusula quinquagésima primeira – Apresentação da guia de recolhimento do fgts - grf
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição associativa patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Da taxa patronal de filiação voluntária
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição confederativa laboral
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima sétima – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Da comissão de conciliação prévia e mediação
- Cláusula quinquagésima nona – Do enquadramento sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Do local de guarda de documentos trabalhistas
- Cláusula sexagésima primeira – Ação de cumprimento de cláusula convencionada
- Cláusula sexagésima segunda – Juízo competente
- Cláusula sexagésima terceira – Disposições gerais para negociação
- Cláusula sexagésima quarta – Mediante a bolsa qualificação
- Cláusula sexagésima quinta – Das disposições inerentes a lgpd
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 66
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 67
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 68
ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 69
Os mesmos sindicatos
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SINDEAC/MS
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