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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SPPD/MS: convenção coletiva 2026/2027

Processamento da dados

Vigente

Registro no MTE
MS000210/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SPPD/MS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SPPD/MS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SPPD/MS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Da jornada e da ergonomia

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Do revezamento

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Do regime de compensação

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima – Atividades de preservação patrimonial

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Controle de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SPPD/MS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000210/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo da categoria profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial - data base
  • Cláusula quinta – Do pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Do 13º salário
  • Cláusula sétima – Diárias e premiações
  • Cláusula oitava – Horas extraordinárias
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima primeira – Dos vales transporte
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Anotação em ctps
  • Cláusula décima quarta – Das rescisões
  • Cláusula décima quinta – Do pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Estabilidade periodo pré aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Da substituição eventual
  • Cláusula décima nona – Do transporte noturno
  • Cláusula vigésima – Do transporte para os empregados que laboram em locais de difícil acesso
  • Cláusula vigésima primeira – Serviço social
  • Cláusula vigésima segunda – Atestados e abonos
  • Cláusula vigésima terceira – Alimentação
  • Cláusula vigésima quarta – Do lanche
  • Cláusula vigésima quinta – Recibos de pagamento e entrega de documentos
  • Cláusula vigésima sexta – Representantes sindicais

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Férias
  • Cláusula trigésima terceira – Da licença paternidade
  • Cláusula trigésima quarta – Exames escolares
  • Cláusula trigésima quinta – Acompanhamento médico
  • Cláusula trigésima sexta – Licença gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Dos uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Da higiene, segurança e saúde
  • Cláusula trigésima nona – Emissão do comunicado de acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima primeira – Acesso às informações
  • Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial negocial
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Admissão e dispensa

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Legitimidade processual
  • Cláusula quadragésima sétima – Dos processos judiciais
  • Cláusula quadragésima oitava – Divulgação da convenção
  • Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima – Acompanhamento de acordo
  • Cláusula quinquagésima primeira – Duração e abrangência

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SPPD MS

  • Cláusula 52
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