SIMPROFAR/MS × SINPRAFARMS: convenção coletiva 2024/2026
Oficiais práticos e funcionários de farmácias e drogarias
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000233/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aparecida do Taboado/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS… (ver todos)
Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aparecida do Taboado/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Brasilândia/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Corumbá/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Douradina/MS, Dourados/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Figueirão/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Inocência/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Ladário/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paraíso das Águas/MS, Paranaíba/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, Santa Rita do Pardo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Selvíria/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacuru/MS, Taquarussu/MS, Terenos/MS, Três Lagoas/MS e Vicentina/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SIMPROFAR/MS × SINPRAFARMS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SIMPROFAR/MS × SINPRAFARMS 2024/2026
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Faltas
- Cláusula 3 – Mãe ausência justificada
- Cláusula 9 – Greve no transporte coletivo
Descanso Semanal
- Cláusula 4 – Folga aos domingos
Duração e Horário
- Cláusula 16 – Jornada de trabalho para telemarketing
- Cláusula 40 – Jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 21 – Estudante
O que mais a convenção SIMPROFAR/MS × SINPRAFARMS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000233/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Documentos necessários para homologação
- Cláusula 6 – Assistência sindical
- Cláusula 7 – Propostas de sindicalização
- Cláusula 10 – Dirigente sindical - liberação - afastamento
- Cláusula 11 – Contribuição confederativa/assistencial (mensal)
- Cláusula 17 – Relação de trabalhadores (as) contratados (as) e desligados (as)
- Cláusula 26 – Quadro de avisos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Trabalho noturno
- Cláusula 25 – Transporte de trabalhadores (as)
- Cláusula 39 – Medicamentos, leite em pó e remédios aos trabalhadores e seus filhos (as)
- Cláusula 56 – Abono aposentadoria
- Cláusula 58 – Fornecimento de refeições
- Cláusula 59 – Indenização por morte
- Cláusula 62 – Adicional de caixa
- Cláusula 71 – Horas extras
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Falecimento de pai/mãe, filho/filha, tio/tia
- Cláusula 13 – Licença paternidade
- Cláusula 14 – Casamento - ausência
- Cláusula 22 – Normas para cálculo de férias
- Cláusula 29 – Falecimento de sogro/sogra, genrro/nora
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa
- Cláusula 27 – Fixação de outras vantagens
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Acidente de trabalho
- Cláusula 28 – Retorno de auxílio doença (incapacidade temporária)
- Cláusula 30 – Trabalho aos feriados
- Cláusula 31 – Assentos para descanso
- Cláusula 32 – Lanche
- Cláusula 33 – Entrega de documentos
- Cláusula 37 – Garantia de emprego
- Cláusula 41 – Cursos de aperfeiçoamento e reuniões
- Cláusula 43 – Retorno de férias - estabilidade temporária
- Cláusula 50 – Gestante
- Cláusula 51 – Garantia de emprego
- Cláusula 60 – Desvio de função - indenização
- Cláusula 66 – Trabalhador (a) transferido (a) ou locado (a)
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Piso mínimo da categoria
- Cláusula 24 – Comissionado
- Cláusula 34 – Conferência de caixa
- Cláusula 35 – Cheques devolvidos
- Cláusula 42 – Cálculo das médias remuneratórias
- Cláusula 44 – Convênio médico - desconto - vedação
- Cláusula 45 – Vale transporte
- Cláusula 52 – 13º salário - forma de cálculo
- Cláusula 53 – Pagamento de salário por meio de cheques
- Cláusula 54 – Atrasos no pagamento de salário
- Cláusula 55 – Proibição de extorno de comissões
- Cláusula 61 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 68 – Percentuais de reajuste
- Cláusula 69 – Garantia da data base
- Cláusula 70 – Adiantamento de salário - vale
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Contrato de experiência
- Cláusula 36 – Cotas para deficientes
- Cláusula 38 – Estágio
- Cláusula 46 – Liberação do aviso prévio para um novo emprego
- Cláusula 47 – Aviso prévio indenizado pago pelo (a) trabalhador (a).
- Cláusula 48 – Alteração de trabalho durante o aviso prévio - vedação - indenização
- Cláusula 49 – Anotação no corpo do aviso
- Cláusula 57 – Justa causa
- Cláusula 63 – Avisos discriminatórios
- Cláusula 64 – Anotação na carteira de trabalho e previdência social (ctps digital)
- Cláusula 65 – Formação profissional - farmacias de manipulação
- Cláusula 67 – Qualificação profissional - farmacias e drogarias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Farmacia e/ou drogaria - periculosidade