Convenção coletiva de trabalho
SINTRAE/SUL × SINEPE/MS: convenção coletiva 2026/2027
Professores e auxiliares de administração escolar da rede particular de ensino
Vigente
- Registro no MTE
- MS000344/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Amambai/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aral Moreira/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Caarapó/MS, Caracol/MS, Coronel Sapucaia/MS, Deodápolis/MS, Douradina/MS… (ver todos)
Amambai/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aral Moreira/MS, Bataguassu/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Caarapó/MS, Caracol/MS, Coronel Sapucaia/MS, Deodápolis/MS, Douradina/MS, Dourados/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Paranhos/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Rio Brilhante/MS, Sete Quedas/MS, Tacuru/MS, Taquarussu/MS e Vicentina/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRAE/SUL × SINEPE/MS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINTRAE/SUL × SINEPE/MS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Duração da hora aula e intervalos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Concentração de aulas – Professores
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Recesso compensado aos professores educação básica
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quadragésima quarta – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas por casamento ou luto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho, controle, intervalos, banco de horas, ausências
- Cláusula quadragésima sétima – Controle de jornada do professor
- Cláusula quadragésima oitava – Controle de jornada dos demais colaboradores
- Cláusula quadragésima nona – Banco de horas aos trabalhadores
- Cláusula quinquagésima – Janelas para professor
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRAE/SUL × SINEPE/MS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000344/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais e reajuste salarial
- Cláusula quarta – Adiantamento de reajuste salarial e compensações
- Cláusula quinta – Abono indenizatório – Ensino superior
- Cláusula sexta – Pagamento do salário
- Cláusula sétima – Forma de cálculo do salário do professor
- Cláusula oitava – Médicos-professores
- Cláusula nona – Descontos salariais
- Cláusula décima – Verbas salariais
- Cláusula décima primeira – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima segunda – Irredutibilidade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima quarta – Hora-atividade para educação infantil e séries iniciais
- Cláusula décima quinta – Reunião de conselho docente
- Cláusula décima sexta – Quinquênio
- Cláusula décima sétima – Adicional noturno aos trabalhadores
- Cláusula décima oitava – Bolsas de estudos para os trabalhadores
- Cláusula décima nona – Do benefício de saúde
- Cláusula vigésima – Creche
- Cláusula vigésima primeira – Do cartão convênio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Carteira de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa do professor sem justa causa - término do ano letivo
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Pedido de demissão sem cumprimento de aviso - prévio
- Cláusula vigésima sexta – Assessoria de estágio
- Cláusula vigésima sétima – Contratação – Prazo determinado
- Cláusula vigésima oitava – Dupla contratação
- Cláusula vigésima nona – Rescisões de contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Indenização dispensa no período anterior à data base
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa do empregado em cumprimento da justiça eleitoral
- Cláusula trigésima segunda – Assessoria aos (as) professores (as) com alunos com necessidades educativas
- Cláusula trigésima terceira – Habilitação do professor
- Cláusula trigésima quarta – Alteração contratual - supressão de disciplina, classe ou turma
- Cláusula trigésima quinta – Mudança de disciplina
- Cláusula trigésima sexta – Mediadores pedagógicos
- Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego e salários
- Cláusula trigésima oitava – Recesso – Dia do trabalhador em estabelecimentos de ensino
- Cláusula trigésima nona – Recesso compensado aos professores ensino superior
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias e licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Pagamento de férias mais um terço
- Cláusula quinquagésima terceira – Licença paternidade
- Cláusula quinquagésima quarta – Licença sem remuneração
- Cláusula quinquagésima quinta – Licença a funcionária mãe adotiva
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Outros benefícios
- Cláusula quinquagésima sétima – Saúde e segurança do trabalhador - uso de uniforme e equipamento de proteçã
- Cláusula quinquagésima oitava – Insalubridade – Limpeza de banheiros – Educação básica
- Cláusula quinquagésima nona – Cipa
- Cláusula sexagésima – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Sindicalização dos trabalhadores em educação
- Cláusula sexagésima segunda – Acesso ao dirigente sindical
- Cláusula sexagésima terceira – Estabilidade do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Desconto das mensalidades do sintrae/sul
- Cláusula sexagésima quinta – Ressarcimento da contribuiçao assistencial anual
- Cláusula sexagésima sexta – Da contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima sétima – Reuniões sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuições patronais
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima nona – Comissão para garantias de cumprimento de cct
- Cláusula septagésima – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula septagésima primeira – Disposições gerais - quadro de avisos
- Cláusula septagésima segunda – Categoria abrangente
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 73
ANEXO II - LISTA
- Cláusula 74
ANEXO III - ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 75
ANEXO IV - OFICIO ENCAMINHADOS 27
- Cláusula 76
ANEXO V - OFICIO ENCAMINHADOS 28
- Cláusula 77
ANEXO VI - OFICIO ENCAMINHADO 29
- Cláusula 78
ANEXO VII - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026
- Cláusula 79