SINCAP: convenção coletiva 2026/2027 (MS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINCAP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Flexibilização jornada trabalho, implantação banco de horas, acordo compens

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho (12 x 36)
Cláusula vigésima sexta – Variações de horário no registro de ponto
Cláusula vigésima sétima – Autoriz. para o empregador adotar sist. alternativo controle de jorn.trab.

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000369/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo da categoria
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Adiante de salário-vale
Cláusula sexta – Pagamento de salários com cheque
Cláusula sétima – Pagamento das verbas rescisórias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula nona – Horas extras
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Programa de participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula décima segunda – Cesta básica
Cláusula décima terceira – Vale transporte
Cláusula décima quarta – Plano de saúde
Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
Cláusula décima sexta – Gestantes
Cláusula décima sétima – Concessão de horários para amamentação
Cláusula décima oitava – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Homologação
Cláusula vigésima – Aviso prévio
Cláusula vigésima primeira – Indenização adicional do empregado dispensado sem justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Empregados em vias de aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima oitava – Local para refeição
Cláusula vigésima nona – Normas de higiene, medicina e segurança no trabalho
Cláusula trigésima – Uniforme
Cláusula trigésima primeira – Cipa
Cláusula trigésima segunda – Comunicação com a família do acidentado

Relações Sindicais

Cláusula trigésima terceira – Sindicalização
Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa
Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula trigésima sexta – Direito à desfiliação do quadro associativo do sindicato profissional:
Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula trigésima nona – Reuniões de avaliação e acompanhamento
Cláusula quadragésima – Novas empresas
Cláusula quadragésima primeira – Notificação pelo descumprimento da convenção
Cláusula quadragésima segunda – Foro competente

ANEXO I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORTINARIA

Cláusula 43

Outras convenções do Mato Grosso do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINCAP: convenção coletiva 2026/2027

O que a CCT SINCAP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?