SECOD × SINDICOM: convenção coletiva 2025/2026 (MS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOD × SINDICOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECOD × SINDICOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Da alteração da jornada de trabalho
Cláusula trigésima – Do trabalho extraordinário em dias de domingo - comércio em geral
Cláusula trigésima primeira – Do trabalho extraordinário em dias de feriado - comércio em geral
Cláusula trigésima segunda – Do trabalho em domingos e feriados - mercados/supermercados/hipermercados
Cláusula trigésima terceira – Do trabalho em domingos e feriados - shopping centers
Cláusula trigésima quarta – Do trabalho na época da safra

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Do banco de horas
Cláusula trigésima sexta – Da compensação de horas

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Do repouso semanal

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Da ausência remunerada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima nona – Das provas escolares e exames

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Do casamento

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOD × SINDICOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000503/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Da garantia mínima
Cláusula quarta – Do reajuste

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula quinta – Da remuneração do 13.º salário
Cláusula sexta – Da quebra de caixa
Cláusula sétima – Da conferência do caixa e retiradas
Cláusula oitava – Da hora extra
Cláusula nona – Das reuniões e cursos
Cláusula décima – Prêmios
Cláusula décima primeira – Das bonificações
Cláusula décima segunda – Do plano de saúde
Cláusula décima terceira – Do estorno de comissões, nota promissória e cheques
Cláusula décima quarta – Dos lanches e refeições
Cláusula décima quinta – Do ticket alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Da rescisão contratual
Cláusula décima sétima – Da maior remuneração na rescisão contratual
Cláusula décima oitava – Dos documentos a serem apresentados na rescisão
Cláusula décima nona – Do atraso na entrega dos documentos e liberação do fgts e seguro desemprego
Cláusula vigésima – A vigência do aviso prévio
Cláusula vigésima primeira – Da declaração do novo empregador

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Do desvio da função
Cláusula vigésima terceira – Da prestação do serviço militar
Cláusula vigésima quarta – Da aposentadoria
Cláusula vigésima quinta – Da assistência aos vigias
Cláusula vigésima sexta – Do recibo de documentos
Cláusula vigésima sétima – Dos comprovantes de pagamento
Cláusula vigésima oitava – Do vale transporte

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Do início da férias
Cláusula quadragésima segunda – Das férias
Cláusula quadragésima terceira – Das férias no período coincidente com o casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quarta – Da agua potável e sanitários
Cláusula quadragésima quinta – Dos assentos nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Da proibição do uso de aparelho celular
Cláusula quadragésima sétima – Exame de gravidez no exame demissional
Cláusula quadragésima oitava – Dos serviços em condições insalubres
Cláusula quadragésima nona – Do uso de uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Da colocação de aviso nos locais de trabalho
Cláusula quinquagésima primeira – Do dirigente sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Do dirigente sindical afastado da empresa
Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição assistencial laboral
Cláusula quinquagésima quarta – Da contribuição assistencial negocial empresarial
Cláusula quinquagésima quinta – Da oposição ao desconto da contribuição assistencial laboral
Cláusula quinquagésima sexta – Da comunicação do débito
Cláusula quinquagésima sétima – Das mensalidades sociais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Da ausência de entendimento entre as partes
Cláusula quinquagésima nona – Do foro
Cláusula sexagésima – Da multa pelo descumprimento da jornada de trabalho
Cláusula sexagésima primeira – Da multa por demais descumprimentos
Cláusula sexagésima segunda – Notificação das infrações
Cláusula sexagésima terceira – Da vigência
Cláusula sexagésima quarta – Da clt
Cláusula sexagésima quinta – Da validade das cláusulas

ANEXO I - ATA PARTE 1

Cláusula 66

ANEXO II - ATA PARTE 2

Cláusula 67

ANEXO III - ATA PARTE 3

Cláusula 68

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