SECRO: convenção coletiva 2026
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- MT000124/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Rondonópolis/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SECRO 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 13 cláusulas de jornada da CCT SECRO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Horário para o empregado estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Horário especial de natal
- Cláusula trigésima quarta – Black friday
- Cláusula trigésima quinta – Datas especiais para o comércio
- Cláusula trigésima sexta – Liquidaqui
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima oitava – Dia do comerciário
- Cláusula trigésima nona – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Controle de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta de estudante
- Cláusula quadragésima segunda – Falta do comissionista
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Funcionamento aos domingos
- Vigência da cláusula: 01/03/2026 a 30/08/2026
O que mais a convenção SECRO 2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000124/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial - comércio em geral
- Cláusula quarta – Piso salarial – Mercados, supermercados e açougues – Gêneros alimentícios
- Cláusula quinta – Reajuste salarial – Comércio em geral
- Cláusula sexta – Reajuste salarial – Mercados, supermercados e açougues – Gêneros alimentíci
- Cláusula sétima – Pagamento do mês trabalhado
- Cláusula oitava – Recibo de pagamento (holerite)
- Cláusula nona – Pagamento de salários
- Cláusula décima – Equiparação salarial
- Cláusula décima primeira – Desconto em folha
- Cláusula décima segunda – Cheques sem fundo e diferença
- Cláusula décima terceira – Desconto salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Conferência e quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Anuênio
- Cláusula décima sétima – Salário de substituto
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Registro da comissão na ctps
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional
- Cláusula vigésima terceira – Homologação contratual
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Primeiro emprego
- Cláusula vigésima sexta – Menor aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Desvio de função
- Cláusula vigésima oitava – Transferência do empregado
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade a gestante
- Cláusula trigésima – Atendimento ao telefone
- Cláusula trigésima primeira – Assento no local de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Férias, décimo terceiro salário e aviso dos comissionistas
- Cláusula quadragésima sexta – Férias para os que recebem fixos
- Cláusula quadragésima sétima – Aviso e recibo de férias
- Cláusula quadragésima oitava – Férias/casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Atestado nos casos de doença
- Cláusula quinquagésima – Abono de faltas do comerciário
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta em caso de falecimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Solicitação de documentos e informações em poder da empresa
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Licença a dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Medidas de solução de conflitos
- Cláusula quinquagésima sexta – Fgts
- Cláusula quinquagésima sétima – Taxa assistencial do empregado
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição confederativa do empregado
- Cláusula quinquagésima nona – Das contribuições patronais
- Cláusula sexagésima – Substituição processual e/ou representação processual
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula sexagésima segunda – Foro
- Cláusula sexagésima terceira – Local/data/assinatura
ANEXO I - ATA
- Cláusula 64