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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECRO: convenção coletiva 2026

Empregados no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
MT000124/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Rondonópolis/MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECRO 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECRO 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECRO 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Horário para o empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Horário especial de natal
  • Cláusula trigésima quarta – Black friday
  • Cláusula trigésima quinta – Datas especiais para o comércio
  • Cláusula trigésima sexta – Liquidaqui

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima oitava – Dia do comerciário
  • Cláusula trigésima nona – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Controle de ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta de estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Falta do comissionista

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Funcionamento aos domingos
  • Vigência da cláusula: 01/03/2026 a 30/08/2026
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECRO 2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000124/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial - comércio em geral
  • Cláusula quarta – Piso salarial – Mercados, supermercados e açougues – Gêneros alimentícios
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial – Comércio em geral
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial – Mercados, supermercados e açougues – Gêneros alimentíci
  • Cláusula sétima – Pagamento do mês trabalhado
  • Cláusula oitava – Recibo de pagamento (holerite)
  • Cláusula nona – Pagamento de salários
  • Cláusula décima – Equiparação salarial
  • Cláusula décima primeira – Desconto em folha
  • Cláusula décima segunda – Cheques sem fundo e diferença
  • Cláusula décima terceira – Desconto salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Conferência e quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Horas extras
  • Cláusula décima sexta – Anuênio
  • Cláusula décima sétima – Salário de substituto
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Registro da comissão na ctps
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima terceira – Homologação contratual
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Primeiro emprego
  • Cláusula vigésima sexta – Menor aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Desvio de função
  • Cláusula vigésima oitava – Transferência do empregado
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade a gestante
  • Cláusula trigésima – Atendimento ao telefone
  • Cláusula trigésima primeira – Assento no local de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Férias, décimo terceiro salário e aviso dos comissionistas
  • Cláusula quadragésima sexta – Férias para os que recebem fixos
  • Cláusula quadragésima sétima – Aviso e recibo de férias
  • Cláusula quadragésima oitava – Férias/casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima nona – Atestado nos casos de doença
  • Cláusula quinquagésima – Abono de faltas do comerciário
  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta em caso de falecimento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Solicitação de documentos e informações em poder da empresa

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Licença a dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Medidas de solução de conflitos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Fgts
  • Cláusula quinquagésima sétima – Taxa assistencial do empregado
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição confederativa do empregado
  • Cláusula quinquagésima nona – Das contribuições patronais
  • Cláusula sexagésima – Substituição processual e/ou representação processual

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento
  • Cláusula sexagésima segunda – Foro
  • Cláusula sexagésima terceira – Local/data/assinatura

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 64