STIEMT × SINECAL: convenção coletiva 2023/2025
Trabalhadores nas indústrias de extração de calcário do estado de mato grosso
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000125/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STIEMT × SINECAL 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT STIEMT × SINECAL 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 11 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 20 – Ausências justificativas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 22 – Empregado estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 42 – Do controle de jornada
O que mais a convenção STIEMT × SINECAL 2023/2025 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000125/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Prêmio assiduidade saúde e segurança no trabalho - cesta básica
- Cláusula 7 – Das horas extras
- Cláusula 14 – Café da manhã
- Cláusula 15 – Auxílio de alimentação
- Cláusula 26 – Auxílio funeral
- Cláusula 27 – Transporte do empregado
- Cláusula 38 – Anuênio
- Cláusula 40 – Adicional noturno
- Cláusula 41 – Insalubridade
- Cláusula 51 – Periculosidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Refeitórios, vestiários e sanitários
- Cláusula 23 – Segurança no trabalho epi's e uniformes
- Cláusula 28 – Mulher abono de faltas para exames de prevenção do câncer
- Cláusula 31 – Cipa
- Cláusula 32 – Benefício por acidente de trabalho
- Cláusula 33 – Transporte de acidentados
- Cláusula 34 – Acidente de trabalho
- Cláusula 43 – Recapacitação de empregado
- Cláusula 44 – Aviso a família do empregado acidentado
- Cláusula 45 – Abono de faltas para levar cônjugue/filho ao médico
- Cláusula 46 – Atestados médicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Flexibilização nos limites da lei
- Cláusula 30 – Foro competente
- Cláusula 36 – Cumprimento
- Cláusula 37 – Multa
- Cláusula 39 – Das cláusulas econômicas
- Cláusula 55 – Quadro de aviso
- Cláusula 56 – Das assinaturas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 8 – Salário substituição
- Cláusula 9 – Pagamento de salário com cheque
- Cláusula 13 – Piso salarial
- Cláusula 24 – Convênios / descontos em folha de pagamento
- Cláusula 49 – Adiantamento quinzenal
- Cláusula 50 – Saque do pis
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Contrato de experiência
- Cláusula 16 – Prioridade na contratação
- Cláusula 17 – Promoção
- Cláusula 18 – Da vacância do cargo
- Cláusula 52 – Homologações das trct e documentos exigidos
- Cláusula 53 – Declaração de irff e aas
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Relação de empregados
- Cláusula 21 – Liberação de diretores
- Cláusula 29 – Visita de representantes do stiemt / quadro de avisos
- Cláusula 35 – Filiação
- Cláusula 47 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 48 – Contribuição sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Compensação por força maior
- Cláusula 54 – Garantia de emprego
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